{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":17825,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Após avaliação do objeto/meta pelo MDA, foi concluído que o plano de trabalho NÃO SE APLICA. Apesar do MDA e outros ministérios setoriais compartilharem a mesma finalidade, o objeto e as metas desse plano de ação não tem vínculo com as áreas de competência do MDA, considerando o disposto no art. 1º do Anexo I, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-31T09:07:40.348000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":10429},{"id_plano_trabalho_analise_pt":14633,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Em relação à análise técnica do plano de ação em epígrafe, apresentamos, a seguir, as considerações desta área técnica.- Meta 1 - Informar se a execução será feita em zona rural ou urbana, e, informar a quantidade;- Meta 2 - Definir quais Equipamentos para poços;- Informar a classificação orçamentária da despesa;- Ajustar a finalidade para 608 - Promoção da Produção Agropecuária.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-30T14:08:18.066000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":10429}],"total_pages":1,"total_items":2,"page_number":1,"page_size":2}