{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":118883,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Informamos que o parecer \"Não se Aplica\" foi emitido porque o Plano de Ação apresentado não está alinhado com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR) do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR).","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-14T14:32:17.520999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":10401},{"id_plano_trabalho_analise_pt":81848,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Prezados,Registra-se que o Plano de Ação nº 09032023-035221 / 2023 foi objeto de reanálise, nesta data. Segue pendente, no plano de trabalho, a MENSURABILIDADE DAS METAS, conforme orientado em 31/01/2025 e 08/04/2025, por este Ministério. Desta forma, informo que não é possível quantificar o alcance da meta nº 2 - \"Rede de Agua\" (META IMENSURÁVEL POR TER SUA DESCRIÇÃO GENÉRICA). Assim, solicito novamente ao Beneficiário a readequação da referida meta, a fim de assegurar que a descrição seja completa, objetiva e clara, contendo as informações necessárias para identificar o item ou serviço previsto (quais são os itens que compõe a \"Rede de Água?). Além disso, deve ser utilizada uma unidade de medida que corresponda claramente ao que será comprado ou contratado, evitando usar a unidade genérica \"UN\".Ainda, informo que o público alvo não foi identificado, ou seja, não foi possível identificar se o objeto e sua(s) respectiva(s) meta(s), deste plano de trabalho, tenham como objetivo final beneficiar os públicos específicos do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA, que são os agricultores familiares, assentados da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais, cooperativas e associações da agricultura familiar, além de jovens e mulheres rurais. Desta forma, deve-se verificar e apontar os públicos beneficiados pelos objetivos e metas deste plano de trabalho, Solicito que verifiquem se a natureza de despesa da meta 1 está alocada corretamente, ou seja, se a \"Aquisição de Mudas de Videiras\" está categorizada corretamente em \"Investimento\" ao invés de \"Custeio\".Assim, devido ao não atendimento integral dos ajustes solicitados em 31/01/2025 e 08/04/2025, pelo MDA, devolvemos para as correções e providências imediatas.Atenciosamente,Vinícius NettoDECOOP/SEAB/MDA27 99994-7870","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-22T09:09:06.588999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":10401},{"id_plano_trabalho_analise_pt":140476,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objeto em desacordo com as competências do MPA.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-09-19T17:15:12.179000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":10401},{"id_plano_trabalho_analise_pt":100537,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Apto para aprovação.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-07-11T17:31:48.765999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":10401},{"id_plano_trabalho_analise_pt":87952,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O Plano de Trabalho trata da aquisição de mudas de plantas para distribuição gratuita e aumento da rede de água potável para o município, e, portanto, não condiz com as atribuições do Ministério da Pesca e Aquicultura-MPA.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-28T11:12:28.386000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":10401},{"id_plano_trabalho_analise_pt":81456,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezado (a) proponente,Informamos que o parecer \"Não se Aplica\" foi emitido porque o Plano de Ação apresentado não está alinhado com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR) do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR).Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir em seu navegador: bit.ly/3WNhtiy.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-08T17:18:45.254999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":10401}],"total_pages":1,"total_items":6,"page_number":1,"page_size":6}