{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":70095,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação se enquadrar com as finalidades de outro Órgão, conforme as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: [bit.ly/3WNhtiy](http://bit.ly/3WNhtiy)Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-07T16:53:42.817000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":10357},{"id_plano_trabalho_analise_pt":92405,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Após avaliação objetiva do plano de trabalho da Transferência Especial, voltada à verificação da adequação dos objetos às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e à existência de informações relacionadas no plano de trabalho, conforme disposto nos incisos do § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, conclui-se pela APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO - META nº 1: PLANTADEIRA HIDRÁULICA DE 4 LINHAS, PARA UTILIZAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES, META nº2: PLANTADEIRA HIDRÁULICA DE 3 LINHAS, PARA UTILIZAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES, META nº 3: GRADE NIVELADORA COM CONTROLE REMOTO, 28 DISCOS, PARA UTILIZAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES, META nº4: BALANÇA AGROPECUÁRIA, FABRICADA EM MADEIRA, CAPACIDADE DE PESAGEM DE NO MÍNIMO 2.000 KG, PARA UTILIZAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES, META nº5: DISTRIBUIDOR DE CALCÁRIO E COMPOSTO ORGÂNICO DE 3.000 KG, PARA UTILIZAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES, META nº6: CONCHA TRASEIRA HIDRÁULICA 220 LITROS, PARA UTILIZAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES, META nº 7:ROÇADEIRA PARA TRATOR DE 1,80 METRO DE CORTE, PARA UTILIZAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES, META nº8: GRADE NIVELADORA COM CONTROLE REMOTO DE 32 DISCOS, PARA UTILIZAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-11T18:01:04.105000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":10357},{"id_plano_trabalho_analise_pt":57001,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objeto/finalidade/meta não se aplica ao Ministério da Pesca e Aquicultura-MPA.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-17T14:22:13.274000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":10357},{"id_plano_trabalho_analise_pt":48712,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezados,Tendo em vista que a finalidade dos objetos não é o fomento ao setor agropecuário, mas sim a aquisição de implementos agrícolas para utilização dos agricultores familiares, informamos que o resultado da análise para o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) será \"Não se aplica\".Por fim, colocamo-nos à disposição para quaisquer dúvidas e esclarecimentos pelo WhatsApp no número (61) 98136-7253.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-06T09:35:07.900999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":10357}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}