{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":65896,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-28T15:26:42.963000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":10356},{"id_plano_trabalho_analise_pt":95530,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Após avaliação objetiva do plano de trabalho da Transferência Especial, voltada à verificação da adequação dos objetos às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e à existência de informações relacionadas no plano de trabalho, conforme disposto nos incisos do § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, conclui-se pela APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO - META 1: DISTRIBUIDOR DE CALCÁRIOS E COMPOSTO ORGÂNICO DE NO MÍNIMO 3.000 KG, PARA UTILIZAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIÁRES. 2: DISTRIBUIDOR DE CALCÁRIOS E COMPOSTO ORGÂNICO DE NO MÍNIMO 5.000 KG, PARA UTILIZAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIÁRES. 3: DISTRIBUIDOR DE ESTERCO LÍQUIDO DE 4.000 LITROS, PARA UTILIZAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIÁRES. 4: CONCHA TRASEIRA HIDRÁULICA 220 LITROS, PARA UTILIZAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIÁRES. 5: LÂMINA TRASEIRA HIDRÁULICA REFORÇADA 2,30 DE LAGURA, COM PISTÃO, PARA UTILIZAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIÁRES.6: ENSILADEIRA ESTACIONÁRIA ´PARA TRATOR, PARA UTILIZAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIÁRES. 7: ENSILADEIRA DE 1 LINHA PARA TRATOR, PARA UTILIZAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIÁRES.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-25T14:58:32.602999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":10356},{"id_plano_trabalho_analise_pt":57336,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objeto em desacordo com as competências do MPA.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-17T17:49:47.340000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":10356},{"id_plano_trabalho_analise_pt":48730,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezados,Tendo em vista que a finalidade dos objetos não é o fomento ao setor agropecuário, mas sim a AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA UTILIZAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES FAMILIARES, informamos que o resultado da análise para o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) será \"Não se aplica\".Por fim, colocamo-nos à disposição para quaisquer dúvidas e esclarecimentos pelo WhatsApp no número (61) 98136-7253.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-06T10:14:28.892999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":10356}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}