{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":77617,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O objeto/finalidade/metas não se aplica à SEDEC/MIDR","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-25T12:38:17.229000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":10353},{"id_plano_trabalho_analise_pt":50040,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":41066,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Defesa","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Informamos que o objeto proposto no plano de trabalho, não está relacionado aos objetivos estratégicas voltados a área de atuação do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa.Para maiores informações manter contato pelos telefones (61) 2023-5122 e 5123 – Ministério da Defesa- Departamento do Programa Calha Norte.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-10T17:04:11.869000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":10353},{"id_plano_trabalho_analise_pt":63127,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308796,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezado Gestor,Após análise do plano de trabalho, destacamos que as metas apresentadas não atendem às finalidades do Sistema Único de Assistência Social - SUAS e nem aos objetivos propostos nas ações previstas para alcançar os resultados desejados pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, uma vez que as metas cadastradas são de competência do MINISTÉRIO DAS MULHERES. Para o envio correto, será necessária a vinculação do objeto à finalidade 14, sub finalidade 422.Diante disso, colocamos o plano de trabalho em complementação para que o Município SAO MIGUEL DOS CAMPOS /AL proceda com devidos os ajustes, após os quais o Ministério competente deverá analisar o plano de trabalho proposto.Por fim, esclarecemos que nos termos do §4º, do art. 3º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025, o município tem o PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS para atender a presente demanda.Qualquer dúvida, favor entrar em contato com o com o Ministério das Mulheres.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-26T16:26:57.430999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":10353}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}