{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":14169,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308796,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após análise do plano de trabalho, destacamos que as metas apresentadas atendem parcialmente às finalidades do SUAS e objetivos propostos nas ações previstas para alcançar os resultados desejados no MDS, uma vez que as informações estão incompletas e não nos permitem concluir a análise.Diante disso, colocamos o plano de trabalho em complementação para o Município de CAXIAS DO SUL-RS informar quais itens de investimento serão adquiridos e, ainda, qual a Unidade Beneficiária dos recursos.Reforçamos que as entidades beneficiadas devem estar cadastradas no CNEAS, com status concluído e ofertando ao menos um (01) dos serviços tipificados pela Resolução CNAS nº 109/2009.Por fim, esclarecemos que nos termos do §4º, do art. 3º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, o ente tem o PRAZO DE 30 DIAS CORRIDOS para atender a presente demanda.Quaisquer dúvidas, entrar em contato com o técnico Renato Clastes, através do e-mail renato.clastes@mds.gov.br.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-30T16:54:46.511000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":10338},{"id_plano_trabalho_analise_pt":78423,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308816,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não se apresentou compatível com as ações e finalidades do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, portanto não se aplica.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-28T15:10:24.809999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":10338},{"id_plano_trabalho_analise_pt":99042,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308796,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezado Gestor,Nos termos da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, art. 2º, informamos que o objeto e as metas propostas no Plano de Trabalho não possuem vinculação com as ações da política pública de Assistência Social do MDS.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-07T17:21:34.903999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":10338},{"id_plano_trabalho_analise_pt":47754,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308816,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não se apresentou compatível com as ações e finalidades do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, portanto não se aplica.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-27T12:45:07.382999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":10338}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}