{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":54960,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após análise do Plano de Trabalho, identificamos a necessidade de complementação para assegurar que todas as informações estejam plenamente alinhadas com as diretrizes estabelecidas pelo ministério.  Abaixo, listamos algumas diligências que precisam ser sanadas, seguem check-list:","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-12T13:55:21.603000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":10336},{"id_plano_trabalho_analise_pt":89845,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Após análise do Plano de Ação apresentado, verifica-se que não se aplica ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Embora o MDA e outros órgãos setoriais compartilhem a mesma finalidade geral, o objeto e as metasestabelecidos neste plano não possuem vínculo com as áreas de competência do MDA, conforme disposto no art. 1º do Anexo I, do Decreto nº 11.396, de 21 dejaneiro de 2023. A missão do MDA é voltada para políticas específicas relacionadas à reforma agrária, agricultura familiar e desenvolvimento rural sustentável.Portanto, a aderência ao plano proposto não seria pertinente diante das particularidades e objetivos institucionais distintos.Diante do exposto, conclui-se pela inaplicabilidade do referido Plano de Ação ao MDA.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-05T10:23:35.367999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":10336},{"id_plano_trabalho_analise_pt":100733,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações:METAS 01 e 03 - Descrever nas Metas 01 e 03, a exata localização da intervenção.- Ajustar a unidade de medida em Quilômetros ou metro quadrado. Em caso de dúvidas, entrar em contato (61) 2034-5473","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-14T11:47:57.310999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":10336}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}