{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":55170,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-12T16:03:05.806000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":10319},{"id_plano_trabalho_analise_pt":63482,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Corrigir conforme Check-list em anexo.Att,João Fernando - Supervisor TécnicoTelefone e WhatsApp - (61) 3218-2564","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-25T17:55:51.356000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":10319},{"id_plano_trabalho_analise_pt":83670,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":1927,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Meio Ambiente","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"A Nota Técnica 1273 (SEI MMA nº 1973008 em anexo) determina pela solicitação de complementação do Plano de Trabalho em questão, tendo em vista que não atende integralmente ao exigido no art. 2º e 3º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, mormente no que diz respeito aos seguintes requisitos: -O planejamento com metas corresponde ao valor total da transferência especial recebida pelo ente, no entanto não é possível avaliar se os valores transferidos são condizentes com as atividades, por não estarem detalhadas.-não foram realizadas as indicações no Transferegov.br: 1) de ação orçamentária, no padrão SIOP, por meio da qual o recurso recebido foi alocado no orçamento do ente beneficiário e 2) de contato específico de conselhos locais ou instâncias de controle social.-a meta proposta não apresenta  mensurabilidade adequada.Assim, indica-se que o Distrito Federal, enquanto beneficiário da Emenda Parlamentar nº  202339340001 da Deputada Celina Leão, deverá complementar as informações destacadas na tabela da referida Nota (item 4.7), no prazo de 30 dias corridos, conforme disposto no art. 3º, parágrafo 4º, da Portaria.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-14T16:01:07.765000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":10319}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}