{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":83751,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":1927,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Meio Ambiente","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Da análise dos dados inseridos na Plataforma Transfere.gov, verifica-se que foram lançados na Plataforma Tranfere.gov as informações e documentos exigidos no art. 2º e 3º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025 e observados os limites para execução do Plano de Trabalho definido no art. 4º da Instrução Normativa TCU nº 93, de 17 de janeiro de 2024, e que foram atendidas as solicitações encaminhadas na Nota Técnica N° 213 (SEI 1886006).Por essa razão foi gerado a Nota Técnica N° 1300 (SEI 1973950), que segue em anexo, aprovando o Plano de Tabalho.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-14T18:23:39.260000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":10318},{"id_plano_trabalho_analise_pt":19684,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezado beneficiário,Em atendimento à Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, que estabelece as diretrizes para os planos de trabalho das emendas individuais na Transferência Especial, informamos que o presente plano de ação foi analisado. Após a análise, verificamos que o plano de trabalho não está alinhado com as políticas públicas vinculadas às áreas de competência do Ministério da Agricultura e Pecuária.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-31T14:14:25.285999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":10318},{"id_plano_trabalho_analise_pt":36652,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-06T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":10318},{"id_plano_trabalho_analise_pt":65728,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezado beneficiário,A Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025 estabelece diretrizes para os planos de trabalho das emendas individuais na Transferência Especial. Após análise, verificamos que o plano de trabalho não está alinhado com as políticas públicas vinculadas as áreas de competência do Ministério da Agricultura e Pecuária. Dessa forma, solicitamos que verifiquem qual Ministério é responsável por atender o plano de ação e ajustem a função e sub função.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-03-28T10:46:29.482999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":10318},{"id_plano_trabalho_analise_pt":17397,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":1927,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Meio Ambiente","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Opina-se pela solicitação de complementação do Plano de Trabalho, tendo em vista que não atende ao exigido no art. 2º e 3º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, mormente no que diz respeito aos seguintes requisitos:a) declaração solicitada no item IV, eb) atendimento ao item VIII (detalhamento dos itens e equipamentos a serem adquiridos, com seus respectivos elementos de despesa).","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-30T18:26:44.453999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":10318}],"total_pages":1,"total_items":5,"page_number":1,"page_size":5}