{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":32289,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308821,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Cultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Aprovado o Plano de Trabalho e concluída a análise, em relação à (s) meta (s) vinculada (s) ao Ministério da Cultura, tendo cumprido os seguintes aspectos:•\tO objeto de execução está vinculado à finalidade correta;•\tO valor total está vinculado às metas;•\tFoi indicada a alocação do recurso no orçamento do ente beneficiário;•\tConsta marcada a Declaração de que os recursos do Plano de Ação não serão utilizados para despesa de pessoal e serviço da dívida;•\tO prazo de execução do plano de trabalho está adequado aos limites estabelecidos na Instrução Normativa TCU nº 93, de 17 de janeiro de 2024;•\tHá compatibilidade do Objeto do Plano de Trabalho com as áreas de Competências do Executor; e•\tFoi apresentado ao menos um e-mail de instância de controle social. Nos casos de não existência dessas instâncias deverá ser justificado ou informado o legislativo local.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-04T18:20:13.373999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":10297},{"id_plano_trabalho_analise_pt":57514,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308820,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Trabalho e Emprego","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"A presente demanda, em seu objetivo principal, não se aplica diretamente às competências do Ministério do Trabalho e Emprego","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-18T10:14:24.731000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":10297}],"total_pages":1,"total_items":2,"page_number":1,"page_size":2}