{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":71407,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezado (a) proponente,Informamos que o parecer \"Não se Aplica\" foi emitido porque o Plano de Ação apresentado não está alinhado com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR) do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR).Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir em seu navegador: bit.ly/3WNhtiy. Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-09T14:45:46.485000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":10243},{"id_plano_trabalho_analise_pt":85755,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezado (a) proponente,Informamos que o parecer \"Não se Aplica\" foi emitido porque o Plano de Ação apresentado não está alinhado com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR) do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR).Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir em seu navegador: bit.ly/3WNhtiy.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-21T11:41:58.632000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":10243},{"id_plano_trabalho_analise_pt":76876,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"- Plano de Trabalho analisado posteriormente, conforme decisão do STF.- Plano de Trabalho analisado conforme as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025.- Por se tratar de Plano de Trabalho que envolve várias ações e finalidades, na presente análise foi avaliada a Meta 1 por entender que a mesma é compatível com as atividades do Ministério das Cidades e, também, que se encaixam nas finalidades 15-Urbanismo/451-Infraestrutura.- Solicitada a complementação do item:- Lista de Metas: Meta 1: especificar as ações/intervenções de forma clara e objetiva, recomenda-se identificar a via ou logradouro onde a intervenção foi/será realizada, desmembrar a meta conforme as ações/intervenções realizadas/à realizar, especificar as respectivas quantidades e utilizar unidades compatíveis a fim de possibilitar a mensurabilidade da meta (ex.: Meta i-Pavimentação Asfáltica em CBUQ das Ruas XX, YY, etc. – m² - xxx,xx m²).","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-24T10:50:16.598000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":10243}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}