{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":48632,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":41066,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Defesa","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Informamos que o plano de trabalho foi analisado nesta data. Contudo destacamos que as ações apresentadas atendem parcialmente às finalidades do objeto proposto, uma vez que as informações prestadas não permitem concluir a análise.  Solicitamos justificativas pertinentes sobre as metas correspondente ao valor total da transferência especial anexando o estudo preliminar para melhor clarificar a análise do plano de ação e adequar prazo de execução para 36 meses, conforme IN TC nº 93/2024 para a execução do objeto no prazo estipulado no § 4º do art. 3º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-05T16:43:58.950000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":10226},{"id_plano_trabalho_analise_pt":36018,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-06T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":10226},{"id_plano_trabalho_analise_pt":96467,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Prezados,  Serão necessárias, as seguintes alterações, no que se referente às Metas 2 de competência deste MCID:•\tIndicar ou adequar as Metas 2, para que sejam mensuráveis, que deverão ser representadas preferencialmente nas unidades - m², m e km no campo UNIDADE MEDIDA, registrando a real extensão da intervenção no campo QUANTIDADE;•\tAs Metas 1 e 2 estão aptas para serem aprovadas; *As Metas estão sendo analisadas posteriormente, conforme decisão do STF, e em conformidade com as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-27T15:09:23.612999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":10226},{"id_plano_trabalho_analise_pt":32919,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308796,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezado Gestor,Após análise do plano de trabalho, destacamos que as metas apresentadas não atendem às finalidades do Sistema Único de Assistência Social - SUAS e nem aos objetivos propostos nas ações previstas para alcançar os resultados desejados pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, uma vez que as metas cadastradas são de competência da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano. Para o envio correto, será necessária a vinculação do objeto à finalidade 15, sub finalidade 452.Diante disso, colocamos o plano de trabalho em complementação para que o Município de Fátima-TO proceda com devidos os ajustes, após os quais o Ministério competente deverá analisar o plano de trabalho proposto.Por fim, esclarecemos que nos termos do §4º, do art. 3º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025, o município tem o PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS para atender a presente demanda.Qualquer dúvida, favor entrar em contato com a Secretária Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-26T14:05:20.483999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":10226}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}