{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":76610,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308818,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Transportes","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT. Destaca-se que o Ministério dos Transportes atua em Rodovias e Ferrovias da União, o que não contempla a aquisição de bens e serviços nas esferas Municipais e Estaduais.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-23T15:36:45.893000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":1021},{"id_plano_trabalho_analise_pt":41010,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308818,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Transportes","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-13T17:27:47.748000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":1021},{"id_plano_trabalho_analise_pt":64732,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Prezados, Serão necessárias, as seguintes alterações:•\tAjustar a Meta 1 para Modernização da Iluminação Pública no Loteamento Bom Jesus, retirando a REDE DE DISTRUBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, uma vez que é de responsabilidade da Prefeitura;•\tIndicar ou adequar as Metas 1 para que sejam mensuráveis, que deverão ser representadas preferencialmente nas unidades - m², m e km², registrando o quantitativo;•\tO prazo de execução do plano de trabalho deve respeitar ao prazo máximo estabelecido na Instrução Normativa TCU nº 93, de 17 de janeiro de 2024.*As Metas estão sendo analisadas posteriormente, conforme decisão do STF, e em conformidade com as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-27T10:24:08.708000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":1021}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}