{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":64679,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Prezados, Serão necessárias, as seguintes alterações:•\tAjustar a meta 2 do executor 06.056.497/0001-46 - PMSP - SUBPREFEITURA ITAQUERA, registrando qual tipo de campo será revitalizado;•\tAjustar a meta 3 do executor 05.629.151/0001-27 - SUBPREFEITURA PIRITUBA/ JARAGUA, descrevendo as intervenções que serão realizadas;•\tIndicar ou adequar as Metas abaixo relacionadas para que sejam mensuráveis, que deverão ser representadas preferencialmente nas unidades - m², m e km², registrando o quantitativo:- executor 05.535.758/0001-48 - SUBPREFEITURA SAO MIGUEL PAULISTA – meta 1;- executor 06.056.497/0001-46 - PMSP - SUBPREFEITURA ITAQUERA – Meta 2;- executor 05.629.151/0001-27 - SUBPREFEITURA PIRITUBA/ JARAGUA – Metas 1, 2 e 3•\tO prazo de execução do plano de trabalho deve respeitar ao prazo máximo estabelecido na Instrução Normativa TCU nº 93, de 17 de janeiro de 2024.*As Metas estão sendo analisadas posteriormente, conforme decisão do STF, e em conformidade com as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-27T09:52:48.524000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":10194},{"id_plano_trabalho_analise_pt":96312,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezado (a) proponente,Informamos que o parecer \"Não se Aplica\" foi emitido porque o Plano de Ação apresentado não está alinhado com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR) do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR).Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir em seu navegador: bit.ly/3WNhtiy.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-27T11:57:56.101999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":10194},{"id_plano_trabalho_analise_pt":54604,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-11T17:16:20.843999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":10194},{"id_plano_trabalho_analise_pt":102729,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308797,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Esporte","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Parecer aprovado com ressalvas conforme anexo.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-21T11:51:47.886000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":10194}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}