{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":98067,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308796,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Nos termos da Portaria Conjunta MGI/MF n° 2/2025, art. 2º, informamos que o objeto proposto no Plano de Trabalho não tem vinculação as ações da política pública da Assistência Social  do SUAS, do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME-MDS.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-02T14:58:11.272000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":10090},{"id_plano_trabalho_analise_pt":88832,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"- Desmembrar a meta 5, deixando uma meta para a ponte em zona rural e outra meta para ponte em zona urbana.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-02T10:51:13.108999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":10090},{"id_plano_trabalho_analise_pt":91291,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308818,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Transportes","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT. Destaca-se que o Ministério dos Transportes atua em Rodovias e Ferrovias da União, o que não contempla a aquisição de bens e serviços nas esferas Municipais e Estaduais.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-09T16:02:00.339999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":10090},{"id_plano_trabalho_analise_pt":27396,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-01T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":10090},{"id_plano_trabalho_analise_pt":42313,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308818,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Transportes","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-17T14:32:04.028000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":10090},{"id_plano_trabalho_analise_pt":25583,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Verificamos a incompatibilidade da métrica apresentada para mensuração das metas deste plano de trabalho, desta forma em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025 solicito: 1) O ajuste relativo à mensurabilidade das metas apresentadas: As intervenções de infraestrutura viária como requalificação viária, pavimentação e pontes devem ser representadas preferencialmente nas unidades - m², m e km. Metas contendo ações diversas englobadas devem ser separadas. Recomenda-se também identificar a via ou logradouro onde a intervenção foi/será realizada, deixando claro se as intervenções foram/serão realizadas em perímetro urbano ou em zona rural. Além disso, solicita-se a verificação, no que couber, dos seguintes pontos: 2) O objeto deve estar correlacionado à função e subfunção orçamentária apresentada e refletir de forma clara as intervenções realizadas, devem ser evitados objetos genéricos. 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Prazo correto 36 meses. Atender conforme o Art. 4º da Instrução Normativa – TCU nº 93, de 17 de Janeiro de 2024;2-Indicar a Classificação Orçamentária de Despesa (código identificador do órgão e a unidade orçamentária responsável pelo gasto e o local onde serão alocados os recursos).3-Apresentar o ESTUDO PRELIMINAR, TERMO DE REFERÊNCIA e/ou  PLANO DE TRABALHO  com justificativa nos objetos relacionados nas metas de n.º 1, 2, 8, 12, 13, e 14, de forma sucinta, plausível,  com seus objetivos e com as devidas especificações detalhadas; 4-Apresentar o Plano de Aplicação Detalhado;5-Apresentar o Cronograma Físico-Financeiro dos objetos propostos.6-O Plano de Ação não é compatível com as ações e finalidades do Ministério da Defesa- Departamento do Programa Calha Norte, REFERENTE AS METAS n.º 3, 4, 5, 6, 7, 9, 10, 11, 15, 16 e 17.Por fim, esclarecemos que nos termos do §4º, do art. 3º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, o ente deverá observar o prazo para atender a presente demanda.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-27T15:43:19.184000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":10090}],"total_pages":1,"total_items":9,"page_number":1,"page_size":9}