{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":73491,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiyEm caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-15T10:35:11.677999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":10077},{"id_plano_trabalho_analise_pt":71701,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Análise referente à Meta 02: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM PMF NA RUA KLEPER, RUA NEWTON, RUA FARADAY, RUA EMERSON, RUA MONTAIGNE, RUA ROUSSEAU, RUA CONTE, RUA PASCAL, RUA GANDHI E AVENIDA RUI BARBOSA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NO MUNICÍPIO DE MONTALVÂNIA. (SEDE)1 Especificar no objeto se as intervenções propostas estão localizadas dentro do perímetro urbano do município.2 Ajustar a quantidade (se necessário) e a unidade de medida da(s) meta(s) para que seja possível verificar a mensurabilidade. Informar unidade em “m²” ou “m³”.Obs: 1 Indicar a finalidade 27 (Desporto e Lazer) para que o referido plano de ação seja encaminhado ao ministério do Esporte, o qual analisará a meta 01(CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE NOVO HORIZONTE (ZONA RURAL).","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-10T09:22:37.319000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":10077},{"id_plano_trabalho_analise_pt":67312,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiyEm caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-02T15:39:56.327999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":10077},{"id_plano_trabalho_analise_pt":77424,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308797,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Esporte","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Declaramos, em resposta ao determinado pelo egrégio Supremo Tribunal Federal nos autos da ADPF-DF nº 854/2024 e em conformidade com a Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, que o ente federado deverá especificar detalhadamente o objeto e as metas do Plano de Trabalho.Com isso, devolvemos este plano em comento, de acordo com o art. 3º, § 2º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 2025, para que o ente federado o adeque integralmente, atendendo o que dispõe o art. 2º, § 1º e incisos, da Portaria citada.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-25T11:25:07.172000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":10077}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}