{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":68523,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Após avaliação objetiva do Plano de Trabalho da Transferência Especial, voltada àverifi cação da adequação dos objetos às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e à existência de informações relacionadas no Plano de Trabalho, conformedisposto nos incisos do § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, conclui-se, S.M.J., pela APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO - META 1 - Ampliação do Mercado Municipal, referente ao Plano de Ação nº 09032024-069605 / 2024, registrado no Transferegov.br – Módulo Transferências Especiais, para o Recebedor 25.324.187/0001-00 - MUNICIPIO DE TURMALINA(MG), Executor25.324.187/0001-00 - MUNICÍPIO DE TURMALINA/MG, vinculada à Emenda Parlamentar nº202414110024 - REGINALDO LOPES..","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-04T08:27:12.650999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":10066},{"id_plano_trabalho_analise_pt":65755,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de Ação não é compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiyEm caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-28T11:15:46.015000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":10066},{"id_plano_trabalho_analise_pt":66460,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O Plano de Trabalho foi analisado pela área técnica, que constatou que o objeto da execução “Ampliação do Mercado Municipal em Turmalina/MG” não está alinhado ao campo de atuação do Ministério da Pesca e Aquicultura. Diante disso, recomenda-se o encaminhamento do plano aos órgãos mais adequados para análise.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-31T17:49:06.905999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":10066},{"id_plano_trabalho_analise_pt":58823,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Após uma avaliação do plano de trabalho, foi identificado que os objetivos, finalidades e metas estabelecidos não se enquadram nas competências do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), cuja atuação está voltada para o desenvolvimento e a regulamentação das atividades agropecuárias no país. Sendo assim, não é possível dar continuidade à análise ou aprovação do plano, uma vez que as ações propostas não estão em conformidade com as atribuições e diretrizes institucionais do ministério.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-19T15:08:28.749000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":10066}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}