{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":78975,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308797,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Esporte","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Declaramos, em resposta ao determinado pelo egrégio Supremo Tribunal Federal nos autos da ADPF-DF nº 854/2024 e em conformidade com a Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, que o ente federado deverá especificar detalhadamente o objeto e as metas do Plano de Trabalho.Com isso, devolvemos este plano em comento, de acordo com o art. 3º, § 2º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 2025, para que o ente federado o adeque integralmente, atendendo o que dispõe o art. 2º, § 1º e incisos, da Portaria citada.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-29T14:42:56.477999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":10047},{"id_plano_trabalho_analise_pt":76568,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações:Meta 1:  \"DIVERSAS OBRAS\"- Descrever o tipo de OBRA contemplada, a exata localização da intervenção e se o local de intervenção é na zona urbana ou zona rural.- Se for mais de um tipo de obra desmembrar fazendo com que cada uma fique em uma meta- No caso de pavimentação ajustar a unidade de medida em Quilômetros ou metro quadrado. Meta 2: \"DRENAGENS DIVERSAS\"- Descrever a exata localização da intervenção e se o local de intervenção é na zona urbana ou zona rural.- Descrever  se a implantação da drenagem, se trata de obra complementar à pavimentação, da rodovia estadual e municipal.- Ajustar a unidade de medida em Quilômetros ou metro quadrado. Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-23T15:12:35.099999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":10047},{"id_plano_trabalho_analise_pt":124637,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"DIVERSAS OBRASO plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Indicar a finalidade 15-Urbanismo/451-Infraestrutura Urbana, observando a classificação pela função e subfunção orçamentárias.- Descrever/indicar as metas, descrever as características da obra contemplada, a exata localização da intervenção e se é localizada em área urbana ou rural- Ajustar a unidade de medida em Quilômetros ou metro quadrado","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-21T15:17:40.024999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":10047}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}