{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":98269,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Solicita-se:- É necessário indicar a ação orçamentária por meio da qual o recurso recebido foi alocado no orçamento do ente beneficiário, informando a funcional programática/rubrica orçamentária completa, com seu descritivo e sua numeração. Caso os recursos do Plano de Ação não tenham sido indicados no orçamento próprio do Beneficiário, favor justificar.- Caso haja outras construções e obras de infraestrutura além da Pavimentação mencionada, solicita-se especificá-las no campo do objeto. Caso não haja, solicita-se excluir da descrição do objeto o trecho \"INFRAESTRUTURA / CONSTRUÇÃO\", mantendo apenas o trecho \"PAVIMENTAÇÃO\".- No objeto, deixar claro se as intervenções informadas são em vias públicas e se encontram-se dentro ou fora do perímetro urbano. Se forem em ambas as zonas, as metas devem ser distintas.- Alteração da unidade de medida da meta para deixar mais clara a mensurabilidade, por exemplo, m, km ou m² para pavimentação; E informar a quantidade.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-07-03T11:23:25.798999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":10001},{"id_plano_trabalho_analise_pt":46813,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Ajustar a correta vinculação do objeto à finalidade indicada, observando a classificação pela função e subfunção orçamentárias, nos termos do art. 2º, § 1º, I, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025; - - Verificar a mensurabilidade da meta 1 informada a meta não pode ser genérica nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 (descrever o tipo de OBRA contemplada, a exata localização da intervenção e se é voltada para área urbana ou rural)Ajustar o prazo de execução conforme Art. 4º Os recursos recebidos por meio das transferências especiais de que trata o inciso I do art. 166-A  I - 36 Meses, para transferências até R$ 2.500.000,00Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-25T14:03:52.892999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":10001},{"id_plano_trabalho_analise_pt":98524,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-04T09:49:02.618999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":10001}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}