{"data":[{"id_plano_acao":41495,"codigo_plano_acao":"09032023-2-041495","ano_plano_acao":2023,"modalidade_plano_acao":"Especial","situacao_plano_acao":"CIENTE","email_camara":"camaradevereadoresjd@gmail.com","data_aceite_plano_acao":"2023-10-18","codigo_banco_plano_acao":"104","codigo_situacao_dado_bancario_plano_acao":4,"descricao_situacao_dado_bancario_plano_acao":"Conta Ativa","nome_banco_plano_acao":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_plano_acao":"780","dv_agencia_plano_acao":"3","numero_conta_plano_acao":"575997139","dv_conta_plano_acao":"1","nome_parlamentar_emenda_plano_acao":"Elmar Nascimento","ano_emenda_parlamentar_plano_acao":2023,"codigo_parlamentar_emenda_plano_acao":3091,"sequencial_emenda_parlamentar_plano_acao":1,"numero_emenda_parlamentar_plano_acao":202330910001,"codigo_emenda_parlamentar_formatado_plano_acao":"202330910001-Elmar Nascimento","categoria_despesa_plano_acao":"CUSTEIO E INVESTIMENTO","codigo_descricao_areas_politicas_publicas_plano_acao":"10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 363-Ensino Profissional , 12-Educação / 364-Ensino Superior , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 12-Educação / 367-Educação Especial , 12-Educação / 368-Educação Básica , 13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos , 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 607-Irrigação , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária , 25-Energia / 751-Conservação de Energia , 25-Energia / 752-Energia Elétrica , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário , 26-Transporte / 785-Transportes Especiais , 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer","descricao_programacao_orcamentaria_plano_acao":"04.122.0004.2003 DESENV. E MANUT. DAS AÇÕES E SERVIÇOS DO GAB. DO PREFEITO , 04.122.0004.1001 ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO , 04.122.0004.2009 DESENVOLVIMENTO E MANUT. DAS AÇÕES DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO , 04.122.0004.2011 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE FINANÇAS , 12.122.0008.2015 DESENVOLVIMENTO E MANUT. DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , 12.365.0008.1004 CONST., AMPLI., REFORMA E APAREL. DAS UNIDADES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO INFANTIL , 12.368.0008.1005 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS QUADRAS ESCOLARES , 27.812.0011.1006 CONSTRUÇÃO, AMPL., REFORMA E APAREL. DOS EQUIPAMENTOS DE PRÁTICAS DE ESPORTE , 27.812.0011.2017 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ESPORTE E LAZER , 12.782.0008.2019 DESENV. E MANUT. DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR , 10.122.0004.2036 DESENV. E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE , 10.301.0003.1007 CONST., AMPL., REF. E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA , 10.302.0003.1008 CONST., AMPL., REF. E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA ALTA E MÉDIA  COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR , 08.122.0004.2051 DESENV. E MANUT. DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA SEC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , 25.752.0005.1012 AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA , 04.122.0004.2066 DESENV. E MANUT. DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS , 25.752.0005.2069 CONSERVAÇÃO E MANUNTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA , 26.451.0005.1014 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS , 26.782.0005.1015 CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS DE MOBILIDADE URBANA , 26.452.0005.2071 GESTÃO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO E SINALIZAÇÃO DAS VIAS DE MOBILIDADE URBANA , 04.122.0004.2073 DESENV. E MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE , 20.608.0006.1016 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E APARELHAMENTO DE INFRAESTRUTURAS DE AGROPECUÁRIA E ESCOAMENTO","motivo_impedimento_plano_acao":null,"valor_custeio_plano_acao":150000.0,"valor_investimento_plano_acao":350000.0,"id_agencia_conta":"780-575997139","id_beneficiario":6590,"id_objeto":null,"nome_objeto":null,"detalhamento_objeto":null,"id_programa":16}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}