{"data":[{"id_plano_acao":38808,"codigo_plano_acao":"09032023-038808","ano_plano_acao":2023,"modalidade_plano_acao":"Especial","situacao_plano_acao":"CIENTE","email_camara":"ibipeba.cm@hotmail.com","data_aceite_plano_acao":"2023-06-04","codigo_banco_plano_acao":"001","codigo_situacao_dado_bancario_plano_acao":4,"descricao_situacao_dado_bancario_plano_acao":"Conta Ativa","nome_banco_plano_acao":"Banco do Brasil","numero_agencia_plano_acao":"1025","dv_agencia_plano_acao":"1","numero_conta_plano_acao":"33099","dv_conta_plano_acao":"X","nome_parlamentar_emenda_plano_acao":"Joseildo Ramos","ano_emenda_parlamentar_plano_acao":2023,"codigo_parlamentar_emenda_plano_acao":4190,"sequencial_emenda_parlamentar_plano_acao":3,"numero_emenda_parlamentar_plano_acao":202341900003,"codigo_emenda_parlamentar_formatado_plano_acao":"202341900003-Joseildo Ramos","categoria_despesa_plano_acao":"INVESTIMENTO","codigo_descricao_areas_politicas_publicas_plano_acao":"6-Segurança Pública / 181-Policiamento , 6-Segurança Pública / 182-Defesa Civil , 6-Segurança Pública / 183-Informação e Inteligência , 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição , 11-Trabalho / 331-Proteção e Benefícios ao Trabalhador , 11-Trabalho / 332-Relações de Trabalho , 11-Trabalho / 333-Empregabilidade , 11-Trabalho / 334-Fomento ao Trabalho , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 363-Ensino Profissional , 12-Educação / 364-Ensino Superior , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 12-Educação / 367-Educação Especial , 12-Educação / 368-Educação Básica , 13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 14-Direitos da Cidadania / 421-Custódia e Reintegração Social , 14-Direitos da Cidadania / 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos , 14-Direitos da Cidadania / 423-Assistência aos Povos Indígenas , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos , 16-Habitação / 481-Habitação Rural , 16-Habitação / 482-Habitação Urbana , 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano , 18-Gestão Ambiental / 541-Preservação e Conservação Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 542-Controle Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 543-Recuperação de Áreas Degradadas , 18-Gestão Ambiental / 544-Recursos Hídricos , 18-Gestão Ambiental / 545-Meteorologia , 19-Ciência e Tecnologia / 571-Desenvolvimento Científico , 19-Ciência e Tecnologia / 572-Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia , 19-Ciência e Tecnologia / 573-Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 607-Irrigação , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária , 21-Organização Agrária / 631-Reforma Agrária , 21-Organização Agrária / 632-Colonização , 22-Indústria / 661-Promoção Industrial , 22-Indústria / 662-Produção Industrial , 22-Indústria / 663-Mineração , 22-Indústria / 664-Propriedade Industrial , 22-Indústria / 665-Normalização e Qualidade , 23-Comércio e Serviços / 691-Promoção Comercial , 23-Comércio e Serviços / 692-Comercialização , 23-Comércio e Serviços / 693-Comércio Exterior , 23-Comércio e Serviços / 694-Serviços Financeiros , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo , 25-Energia / 751-Conservação de Energia , 25-Energia / 752-Energia Elétrica , 25-Energia / 753-Combustíveis Minerais , 25-Energia / 754-Biocombustíveis , 26-Transporte / 781-Transporte Aéreo , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário , 26-Transporte / 783-Transporte Ferroviário , 26-Transporte / 784-Transporte Hidroviário , 26-Transporte / 785-Transportes Especiais , 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer","descricao_programacao_orcamentaria_plano_acao":"2122 - ELABORAÇÃO E INSCRIÇÃO DO ROTEIRO TURISTICO DO MUNICIPIO , 2140 - AÇÕES PARA PREVENÇÃO E INTERV. EMERGENCIAL DE DEFESA CIVIL , 1058 - MANUTENÇÃO  DA SEDE DO CRAS , 2068 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CRAS , 2074 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕ0ES DO IGD - SUAS , 2075 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA PROTEÇÃO E ATENÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF , 2076 - APOIO A SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA , 2080 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL , 2158 - OPERACIONALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , 2159 - GESTÃO DO PROGRAMA ACESSO SUAS AO TRABALHO , 2181 - MANUTENÇÃO DOS SERVICOS DE  CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO( SCFV) , 2081 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE , 1023 - CONSTRUÇÃO DE ACADEMIAS DA SAUDE , 1024 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS , 2053 - MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÕES DE  UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE , 2063 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRAT. FORA DO DOMICILIO - TFD , 2187 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL- CAPS , 1070 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DA SALA DE RAIO X ANEXO AO HOSPITAL MUNICIPAL , 1073 - AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO HOSPITALAR , 2067 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS - RECURSOS PRÓPRIOS , 2151 - MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL , 1072 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE LABORATÓRIO - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA , 2064 - GESTÃO DOS SERVIÇO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - ECD , 1045 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS DE SAÚDE E INST. DE ACADEMIA POPULAR , 2030 - IMPLANTAÇÃO  E MANUTENÇÃO DE CENTRO DE INCLUSÃO DIGITAL - ( METAS 2 E 5 PME) , 1006 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVA , 1016 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES , 2023 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - ( META 7 PME) , 1013 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA O TRANSP. ESCOLAR , 1008 - CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE CRECHES , 1010 - CONSTRUÇÃO DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL , 1007 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS , 2190 - GESTÃO DA SECRETARIA DE CULTURA , 2191 - REVITALIZAÇÃO, IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS , 2193 - REALIZAÇÃO DE FEIRAS CULTURAIS E ARTESANATO , 2194 - APOIO E VALORIZAÇÃO DE ARTISTAS E GRUPOS CULTURAIS , 2196 - APOIO A ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES PARA DESENV. DA CULTURA , 1074 - CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DO CENTRO CULTURAL , 2192 - REALIZAÇÃO DE FESTAS POPULARES , 2195 - IMPLEMENTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA INCENTIVO A CULTURA , 2088 - MANUTENÇÃO  DAS AÇÕES DA EQUIPE VOLANTE DO CRAS , 2079 - MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EFENTUAIS , 2143 - DESENVOLV. AÇÕES PARA A DIVERSIDADE, IDENT. E CULTURA ÉTNICA E RACIAL , 2145 - APOIO AS COMUNIDADES REMANESCENTES QUILOMBOLAS , 1036 - EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA , 2162 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL , 1043 - CONSTRUÇÃO E RESTARURAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS , 1038 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO E PREDIOS PÚBLICOS , 1039 - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS , 1054 - IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS PARA A ACESSIBILIDADE URBANA , 2176 - MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS , 1040 - CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DO PARQUE DA CIDADE , 2105 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA , 1042 - CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE PARQUES INFANTIS , 2102 - MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS , 1037 - CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE CEMITÉRIOS , 2101 - MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS , 2104 - GESTÃO DO SETOR DE LIMPEZA PÚBLICA , 1030 - CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NA ZONA RURAL , 1031 - EXTENSÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUA , 1044 - CONSTRUÇÃO DE AGUADAS E ABERTURA DE POÇOS ARTESIANOS , 2106 - MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA , 2185 - MANUTENÇÃO DE CISTERNAS E POÇOS ARTESIANOS , 1041 - CONSTR. DE SISTEMAS P/ ESGOTAMENTO SANITÁRIO , 1052 - CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO , 2094 - AÇÕES PLANEJADAS PARA RECUPERAÇÃO DE MARGENS DE RIOS , 2098 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL , 2161 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA USINA DE COMPOSTAGEM DE LIXO ORGÂNICO , 2097 - AÇÕES E EXECUÇÃO DE PROJETOS REL. AO MEIO AMBIENTE , 2183 - SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM , 1028 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIVEIROS , 2179 - DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO MUNICIPAL , 1053 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE QUINTAIS PRODUTIVOS AGROECOLÓGICOS , 2165 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA , 1033 - CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS , 1029 - AQUISIÇÃO DE MECANIZAÇÃO AGRICOLA , 1032 - MANUTENÇÃO  DE CASAS DE FARINHA COMUNITÁRIA , 1035 - CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UNID. PARA AGRIC. FAMILIAR , 2100 - APOIO A PROGRAMAS E PROJETOS VOLTADOS PARA AGRICULTURA FAMILIAR , 2163 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE APOIO AO AGRONEGÓCIOS , 2091 - DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS , 2099 - FOMENTO DE REGULAMENTAÇÃO DE ATIVIDADES ASSOCIATIVISTAS , 2090 - APOIO À ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS AGRÍCOLAS , 2164 - AÇÕES DE APOIO A AGROINDUSTRIA , 2011 - MANUTENÇÃO  DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO , 1046 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS E MÁQUINAS PESADAS , 1047 - IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA MALHA VIARIA MUNICIPAL , 1056 - CONSTRUÇÃO DE GALPÃO/GARAGEM , 1071 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA , 2044 - CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESCOLINHAS ESPORTIVAS , 1018 - CRIAÇÃO DE NOVOS CAMPOS DE FUTEBOL , 1020 - CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVA , 1021 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL , 2046 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO , 2049 - REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS E EVENTOS DESPORTIVOS E DE LAZER , 2050 - APOIO A ENTIDADES ESPORTIVAS DO MUNICIPIO , 2186 - MANUTENÇÃO DAS QUADRAS MUNICIPAIS","motivo_impedimento_plano_acao":null,"valor_custeio_plano_acao":0.0,"valor_investimento_plano_acao":1000000.0,"id_agencia_conta":"1025-33099","id_beneficiario":6677,"id_objeto":null,"nome_objeto":null,"detalhamento_objeto":null,"id_programa":12}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}