{"data":[{"id_plano_acao":37202,"codigo_plano_acao":"09032023-037202","ano_plano_acao":2023,"modalidade_plano_acao":"Especial","situacao_plano_acao":"CIENTE","email_camara":"gabinete@balneariogaivota.sc.gov.br","data_aceite_plano_acao":"2023-05-30","codigo_banco_plano_acao":"001","codigo_situacao_dado_bancario_plano_acao":4,"descricao_situacao_dado_bancario_plano_acao":"Conta Ativa","nome_banco_plano_acao":"Banco do Brasil","numero_agencia_plano_acao":"1410","dv_agencia_plano_acao":"9","numero_conta_plano_acao":"37397","dv_conta_plano_acao":"4","nome_parlamentar_emenda_plano_acao":"Daniel Freitas","ano_emenda_parlamentar_plano_acao":2023,"codigo_parlamentar_emenda_plano_acao":3949,"sequencial_emenda_parlamentar_plano_acao":1,"numero_emenda_parlamentar_plano_acao":202339490001,"codigo_emenda_parlamentar_formatado_plano_acao":"202339490001-Daniel Freitas","categoria_despesa_plano_acao":"INVESTIMENTO","codigo_descricao_areas_politicas_publicas_plano_acao":"12-Educação / 368-Educação Básica , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos , 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 363-Ensino Profissional , 12-Educação / 364-Ensino Superior , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 12-Educação / 367-Educação Especial","descricao_programacao_orcamentaria_plano_acao":"1.015 - Pavimentação de Vias urbanas , 2.036 - Conservação de Estradas Municipais , 1.009 - Ampliação e reforma da rede física do Ensino Fundamental , 1.010 - Ampliação e reforma da rede física do Ensino Infantil , 0.020 - Manutenção da Secretaria de Educação , 1.006 - Ampliação e reforma de Unidade de Saúde , 2.015 - Ações Básicas de saúde","motivo_impedimento_plano_acao":null,"valor_custeio_plano_acao":0.0,"valor_investimento_plano_acao":2000000.0,"id_agencia_conta":"1410-37397","id_beneficiario":7969,"id_objeto":null,"nome_objeto":null,"detalhamento_objeto":null,"id_programa":12}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}