{"data":[{"id_plano_acao":36675,"codigo_plano_acao":"09032023-036675","ano_plano_acao":2023,"modalidade_plano_acao":"Especial","situacao_plano_acao":"CIENTE","email_camara":"camaramunicipaldejacuipe@hotmail.com","data_aceite_plano_acao":"2023-06-02","codigo_banco_plano_acao":"104","codigo_situacao_dado_bancario_plano_acao":4,"descricao_situacao_dado_bancario_plano_acao":"Conta Ativa","nome_banco_plano_acao":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_plano_acao":"1134","dv_agencia_plano_acao":"7","numero_conta_plano_acao":"575861014","dv_conta_plano_acao":"0","nome_parlamentar_emenda_plano_acao":"Nivaldo Albuquerque","ano_emenda_parlamentar_plano_acao":2023,"codigo_parlamentar_emenda_plano_acao":3839,"sequencial_emenda_parlamentar_plano_acao":2,"numero_emenda_parlamentar_plano_acao":202338390002,"codigo_emenda_parlamentar_formatado_plano_acao":"202338390002-Nivaldo Albuquerque","categoria_despesa_plano_acao":"INVESTIMENTO","codigo_descricao_areas_politicas_publicas_plano_acao":"6-Segurança Pública / 181-Policiamento , 6-Segurança Pública / 182-Defesa Civil , 6-Segurança Pública / 183-Informação e Inteligência , 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição , 11-Trabalho / 331-Proteção e Benefícios ao Trabalhador , 11-Trabalho / 332-Relações de Trabalho , 11-Trabalho / 333-Empregabilidade , 11-Trabalho / 334-Fomento ao Trabalho , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 363-Ensino Profissional , 12-Educação / 364-Ensino Superior , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 12-Educação / 367-Educação Especial , 12-Educação / 368-Educação Básica , 13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 14-Direitos da Cidadania / 421-Custódia e Reintegração Social , 14-Direitos da Cidadania / 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos , 14-Direitos da Cidadania / 423-Assistência aos Povos Indígenas , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos , 16-Habitação / 481-Habitação Rural , 16-Habitação / 482-Habitação Urbana , 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano , 18-Gestão Ambiental / 541-Preservação e Conservação Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 542-Controle Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 543-Recuperação de Áreas Degradadas , 18-Gestão Ambiental / 544-Recursos Hídricos , 18-Gestão Ambiental / 545-Meteorologia , 19-Ciência e Tecnologia / 571-Desenvolvimento Científico , 19-Ciência e Tecnologia / 572-Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia , 19-Ciência e Tecnologia / 573-Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 607-Irrigação , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária , 21-Organização Agrária / 631-Reforma Agrária , 21-Organização Agrária / 632-Colonização , 22-Indústria / 661-Promoção Industrial , 22-Indústria / 662-Produção Industrial , 22-Indústria / 663-Mineração , 22-Indústria / 664-Propriedade Industrial , 22-Indústria / 665-Normalização e Qualidade , 23-Comércio e Serviços / 691-Promoção Comercial , 23-Comércio e Serviços / 692-Comercialização , 23-Comércio e Serviços / 693-Comércio Exterior , 23-Comércio e Serviços / 694-Serviços Financeiros , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo , 25-Energia / 751-Conservação de Energia , 25-Energia / 752-Energia Elétrica , 25-Energia / 753-Combustíveis Minerais , 25-Energia / 754-Biocombustíveis , 26-Transporte / 781-Transporte Aéreo , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário , 26-Transporte / 783-Transporte Ferroviário , 26-Transporte / 784-Transporte Hidroviário , 26-Transporte / 785-Transportes Especiais , 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer","descricao_programacao_orcamentaria_plano_acao":".  1. 04.122.0402.1003.0000.  Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos , 13.392.1302.1089.0000 - Aquisição de Instrumentos Musicais e Equipamentos para a Filarmônica Municipal , 13.392.1302.2022.0000 - Promoção e Execução de Festividades Folclóricas, Artísticas e Outros , 27.812.2701.2122.0000 - Programa Esporte Saudável para Todos , 04.122.0402.1010.0000 - Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos para o Turismo e Meio Ambiente , 18.541.1801.2129.0000 - Manutenção das Atividades do Programa de Revitalização , 18.541.1802.2130.0000 - Manutenção das Atividades do Desassoreamento do Rio Jacuípe , 18.541.1803.1097.0000 - Construção, Ampliação e/ou Reforma do Galpão e pontos para Coleta Seletiva de Lixo , 20.608.2002.1013.0000 - Aquisição de Tratores, Máquinas Pesadas e Equipamentos Diversos , 08.243.0801.1090.0000 - Construção, Ampliação e/ou Reforma do Centro de Convivência para Jovens e Adolescentes. , 08.243.0802.1201.0000 - Construção ou Reforma da Sede Municipal e do Conselho Tutelar , 15.122.0402.1017.0000 - Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos para o Setor de Obras e Serviços Públicos , 15.122.0402.1018.0000 - Aquisição de Máquinas Pesadas, Trator, Retroescavadeira e Outros , 15.451.1502.1021.0000 Construção e/ou Reposição de Calçamento, Meio-fio e Pavimentação Asfáltica , 15.451.1504.1024.0000 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Praças, Parques, Jardins e Outros , 15.451.2602.1042.0000 - Execução de Obras e Serviços de Aberturas de Estradas Vicinais , 27.812.2701.1044.0000 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Campos de  Futebol, Ginásios de Esportes, Quadras Poliesportivas entre Outros. , 26.782.2601.2046.0000 - Manutenção de Estradas Municipais, Passagens Molhadas, Pontes e outros","motivo_impedimento_plano_acao":null,"valor_custeio_plano_acao":0.0,"valor_investimento_plano_acao":651683.0,"id_agencia_conta":"1134-575861014","id_beneficiario":6530,"id_objeto":null,"nome_objeto":null,"detalhamento_objeto":null,"id_programa":12}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}