{"data":[{"id_plano_acao":34819,"codigo_plano_acao":"09032023-034819","ano_plano_acao":2023,"modalidade_plano_acao":"Especial","situacao_plano_acao":"CIENTE","email_camara":"ouvidoria@riachinho.to.leg.br","data_aceite_plano_acao":"2023-05-30","codigo_banco_plano_acao":"001","codigo_situacao_dado_bancario_plano_acao":4,"descricao_situacao_dado_bancario_plano_acao":"Conta Ativa","nome_banco_plano_acao":"Banco do Brasil","numero_agencia_plano_acao":"3973","dv_agencia_plano_acao":"X","numero_conta_plano_acao":"21988","dv_conta_plano_acao":"6","nome_parlamentar_emenda_plano_acao":"Professora Dorinha Seabra Rezende","ano_emenda_parlamentar_plano_acao":2023,"codigo_parlamentar_emenda_plano_acao":2693,"sequencial_emenda_parlamentar_plano_acao":6,"numero_emenda_parlamentar_plano_acao":202326930006,"codigo_emenda_parlamentar_formatado_plano_acao":"202326930006-Professora Dorinha Seabra Rezende","categoria_despesa_plano_acao":"INVESTIMENTO","codigo_descricao_areas_politicas_publicas_plano_acao":"15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana","descricao_programacao_orcamentaria_plano_acao":"Entidade 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO - SubFunção 452 Serviços urbanos - Programa 0507 Parques e Jardins - Proj.Atividade 2051 Manutenção de Praças, Parques e Jardins - 257 3.3.90.39.00 - 255 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO , Entidade 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO - SubFunção 752 Energia elétrica - Programa 0506 Iluminação Pública - Proj.Atividade 1019 Ampliação da Rede de Energia Elétrica Urbana e Rural - 258 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES - 259 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE , Entidade 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO - Unidade 11 SECRETARIA MUL. DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS - SubFunção 451 Infra-estrutura urbana - Programa 1202 Serviços de Transporte -  Proj.Atividade 1016 Construção de Pavimentação e Meio-Fios em Vias Urbanas e nos Povoados - 253 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES - 254 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES , ntidade 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO - SubFunção 752 Energia elétrica - Programa 0506 Iluminação Pública - Proj.Atividade 2053 Manutençao da Iluminação Pública - 264 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES - 265 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE","motivo_impedimento_plano_acao":null,"valor_custeio_plano_acao":0.0,"valor_investimento_plano_acao":500000.0,"id_agencia_conta":"3973-21988","id_beneficiario":6031,"id_objeto":null,"nome_objeto":null,"detalhamento_objeto":null,"id_programa":12}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}