{"data":[{"id_plano_acao":33987,"codigo_plano_acao":"09032023-033987","ano_plano_acao":2023,"modalidade_plano_acao":"Especial","situacao_plano_acao":"CIENTE","email_camara":"camaradecafarnaum@yahoo.com.br","data_aceite_plano_acao":"2023-06-05","codigo_banco_plano_acao":"104","codigo_situacao_dado_bancario_plano_acao":4,"descricao_situacao_dado_bancario_plano_acao":"Conta Ativa","nome_banco_plano_acao":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_plano_acao":"4825","dv_agencia_plano_acao":"9","numero_conta_plano_acao":"575994023","dv_conta_plano_acao":"2","nome_parlamentar_emenda_plano_acao":"Alice Portugal","ano_emenda_parlamentar_plano_acao":2023,"codigo_parlamentar_emenda_plano_acao":1331,"sequencial_emenda_parlamentar_plano_acao":11,"numero_emenda_parlamentar_plano_acao":202313310011,"codigo_emenda_parlamentar_formatado_plano_acao":"202313310011-Alice Portugal","categoria_despesa_plano_acao":"INVESTIMENTO","codigo_descricao_areas_politicas_publicas_plano_acao":"6-Segurança Pública / 181-Policiamento , 6-Segurança Pública / 182-Defesa Civil , 6-Segurança Pública / 183-Informação e Inteligência , 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição , 11-Trabalho / 331-Proteção e Benefícios ao Trabalhador , 11-Trabalho / 332-Relações de Trabalho , 11-Trabalho / 333-Empregabilidade , 11-Trabalho / 334-Fomento ao Trabalho , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 363-Ensino Profissional , 12-Educação / 364-Ensino Superior , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 12-Educação / 367-Educação Especial , 12-Educação / 368-Educação Básica , 13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 14-Direitos da Cidadania / 421-Custódia e Reintegração Social , 14-Direitos da Cidadania / 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos , 14-Direitos da Cidadania / 423-Assistência aos Povos Indígenas , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos , 16-Habitação / 481-Habitação Rural , 16-Habitação / 482-Habitação Urbana , 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano , 18-Gestão Ambiental / 541-Preservação e Conservação Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 542-Controle Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 543-Recuperação de Áreas Degradadas , 18-Gestão Ambiental / 544-Recursos Hídricos , 18-Gestão Ambiental / 545-Meteorologia , 19-Ciência e Tecnologia / 571-Desenvolvimento Científico , 19-Ciência e Tecnologia / 572-Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia , 19-Ciência e Tecnologia / 573-Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 607-Irrigação , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária , 21-Organização Agrária / 631-Reforma Agrária , 21-Organização Agrária / 632-Colonização , 22-Indústria / 661-Promoção Industrial , 22-Indústria / 662-Produção Industrial , 22-Indústria / 663-Mineração , 22-Indústria / 664-Propriedade Industrial , 22-Indústria / 665-Normalização e Qualidade , 23-Comércio e Serviços / 691-Promoção Comercial , 23-Comércio e Serviços / 692-Comercialização , 23-Comércio e Serviços / 693-Comércio Exterior , 23-Comércio e Serviços / 694-Serviços Financeiros , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo , 25-Energia / 751-Conservação de Energia , 25-Energia / 752-Energia Elétrica , 25-Energia / 753-Combustíveis Minerais , 25-Energia / 754-Biocombustíveis , 26-Transporte / 781-Transporte Aéreo , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário , 26-Transporte / 783-Transporte Ferroviário , 26-Transporte / 784-Transporte Hidroviário , 26-Transporte / 785-Transportes Especiais , 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer","descricao_programacao_orcamentaria_plano_acao":"1004\tCONST., AMPL., REFORMA E APAREL. DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL , 1005\tCONST., AMPL., REFORMA E APAREL. DAS UNIDADES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO INFANTIL , 1006\tCONST., AMPL., REFORMA E APAREL. DAS QUADRAS ESCOLARES , 1008\tIMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS E HABITACIONAIS , 1009\tCONST. REF., AMPL. E APAREL. DAS UNDADES DE SAÚDE - ATENÇÃO BÁSICA , 1010\tIMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E APARELHAMENTO DOS SISTEMAS DE SANEAMENTO, ABASTECIMENTO E SANITÁRIO , 1011\tIMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA , 1012\tCONSTRUÇÃO,, AMPLIAÇÃO, RESTAURAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIIAS DE MOBILIDADE PÚBLICAS , 1013\tCONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS , 1014\tCONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E APARELHAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE INFRAESTRUTURA E BENS DE USO COMUM DO MUNICÍPIO , 1015\tCONST. AMPL., REVITALIZAÇÃO E APARELHAMENTO DE POÇOS ARTESIANOS, RIOS E OUTROS SIST. DE REC. HÍDRICOS , 1016\tCONSTRUÇAO E APARELHAMENTO DO CENTRO ADMINISTRATIVO , 1017\tCONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS , 1018\tCONSTRUÇÃO DE VIVEIRO DE MUDAS , 1019\tCONST., AMPL., REFORMA E APARELHAMENTO DOS EQUIPAMENTOS E ÁREAS DE PRÁTICA DE ESPORTES , 1020\tCONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DO CENTRO CULTURAL , 1021\tCONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE VIVEIROS DE MUDAS NATIVAS , 1022\tCONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA BRIGADA DE EMERGÊNCIA AMBIENTAL , 2014\tDESENV. E MANUT. DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA SEC DE EDUCAÇÃO , 2015\tDESENV. E MANUT. DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR , 2016\tGESTÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE , 2017\tGESTÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL , 2018\tGESTÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS , 2019\tGESTÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL , 2020\tMANUT. DAS AÇÕES DO PROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , 2021\tDESENV. E MANUT. DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , 2022\tMANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO MÉDIO , 2023\tMANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO SUPERIOR , 2025\tMANUT. DAS AÇÕES DO PROG. SALÁRIO EDUCAÇÃO , 2026\tGESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL , 2034\tDESENV. E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE , 2036\tDESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE , 2037\tMANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO HOSPITAL MUNICIPAL MÃE OLÍMPIA , 2039\tMANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA , 2040\tMANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE , 2041\tMANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO TFD - TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO , 2043\tMANUT. DAS AÇÕES DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR , 2044\tMANUT. DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE , 2045\tMANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE , 2046\tMANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SAMU - SERV. DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA , 2047\tMANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE BUCAL , 2050\tENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE NACIONAL - CORONAVÍRUS (COVID-19) , 2052\tDESENV. E MANUT. DAS AÇÕES DA SEC. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS , 2054\tCONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFRAESTRUTURA E BENS DE USO COMUM , 2055\tCONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA , 2056\tMANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE LIMPEZA , 2057\tMANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , 2059\tMANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO DO SUAS , 2061\tMANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CADASTRO ÚNICO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA , 2064\tMANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA , 2066\tMANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE , 2068\tMANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL , 2070\tMANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE , 2072\tDESENV. E MANUT. DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA SEC. DE AGRICULTURA, REFORMA AGRÁRIA E DES. ECONÔMICO , 2073\tINCENT. E APOIO TÉCNICO DE PEQ. PROD., ASSOCIAÇÕES E AGRIC. DA AGRIC. FAMILIAR , 2074\tMANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E SUSTENTÁVEL , 2077\tDESENV. E MANUT.  DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO , 2078\tDESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE TURISMO , 2079\tPROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E TRADICIONAIS , 2080\tDESENVOLVIMENTO E MANUT. DAS AÇÕES DA SEC. DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES , 2081\tMANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ESPORTE E LAZER , 2082\tMANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CONTROLE, CONSERVAÇÃO, VIGILÂNCIA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL , 2083\tDESENV. E MANUT. DAS AÇÕES E SERVIÇOS DO FUNDO DE MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTENTÁVEL , 2086\tPROMOÇÃO, INCENTIVO E APOIO TÉCNICO ÀS AÇÕES DE FOMENTO AO AGRONEGÓCIO E MICRO E PEQUENAS EMPRESAS , 2087\tDESENV. E MANUT. DAS AÇÕES DA SEC. MUN. DE COMUNICAÇÃO E INTEGRAÇÃO","motivo_impedimento_plano_acao":null,"valor_custeio_plano_acao":0.0,"valor_investimento_plano_acao":400000.0,"id_agencia_conta":"4825-575994023","id_beneficiario":10060,"id_objeto":null,"nome_objeto":null,"detalhamento_objeto":null,"id_programa":12}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}