{"data":[{"id_plano_acao":32902,"codigo_plano_acao":"09032023-032902","ano_plano_acao":2023,"modalidade_plano_acao":"Especial","situacao_plano_acao":"CIENTE","email_camara":"camaradeitaubal@gmail.com","data_aceite_plano_acao":"2023-06-02","codigo_banco_plano_acao":"001","codigo_situacao_dado_bancario_plano_acao":4,"descricao_situacao_dado_bancario_plano_acao":"Conta Ativa","nome_banco_plano_acao":"Banco do Brasil","numero_agencia_plano_acao":"4435","dv_agencia_plano_acao":"0","numero_conta_plano_acao":"47015","dv_conta_plano_acao":"5","nome_parlamentar_emenda_plano_acao":"Patrícia Ferraz","ano_emenda_parlamentar_plano_acao":2023,"codigo_parlamentar_emenda_plano_acao":4196,"sequencial_emenda_parlamentar_plano_acao":4,"numero_emenda_parlamentar_plano_acao":202341960004,"codigo_emenda_parlamentar_formatado_plano_acao":"202341960004-Patrícia Ferraz","categoria_despesa_plano_acao":"CUSTEIO E INVESTIMENTO","codigo_descricao_areas_politicas_publicas_plano_acao":"15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 18-Gestão Ambiental / 541-Preservação e Conservação Ambiental , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento","descricao_programacao_orcamentaria_plano_acao":"27.812.0721.1-037 - Construção, Reforma e Ampliação de Campos de Futebol e Estádio Municipal Esportivos , 15.452.0052.1-070 - Reforma, ampliação e aparelhamento de prédios públicos , 08.244.0124.1-031 - Aparelhamento da SEMAS e Prédios Comunitários , 10.301.0067.1-026 - Aparelhamento da SEMSA , 12.361.0403.1-022 - Aparelhamento da Secretaria de Educação, Escolas Municipais e Cons Munic Educação , 20.606.0645.1-034 - Aquisição de Equipamentos/Material Permanente , 12.361.0404.1-014 - Construção e/ou reforma e aparelhamento de prédio escolar e parques poliesportivos - Sec de Educ , 15.452.0501.1-012 - Construção e/ou reforma de passarelas no município , 13.392.0473.2-045 - Gestão das Atividades Culturais , 08.244.0124.2-055 - Manutenção das Atividades Administrativas da SEMAS , 18.541.0052.2-058 - Manutenção das Atividades Administrativas da SEMMA , 20.606.0052.2-060 - Manutenção das Atividades da SEMAG , 12.361.0052.2-012 - Manutenção das Atividades da Secretária de Educação, Escolas Municipais e Conselho Munic Edcucação , 10.301.0067.2-029 - Manutenção das Atividades da SEMSA , 08.244.0124.2-056 - Manutenção das Atividades da Assistência Comunitária , 12.361.0251.2-013 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE (ensino Fundamental) , 12.365.0251.2-015 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PANE (ensino Infantil) , 12.361.0403.2-019 - Aquisição de Material Didático e Limpeza FUNDEB 70%","motivo_impedimento_plano_acao":null,"valor_custeio_plano_acao":450000.0,"valor_investimento_plano_acao":1050000.0,"id_agencia_conta":"4435-47015","id_beneficiario":2780,"id_objeto":null,"nome_objeto":null,"detalhamento_objeto":null,"id_programa":12}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}