{"data":[{"id_plano_acao":32387,"codigo_plano_acao":"09032023-032387","ano_plano_acao":2023,"modalidade_plano_acao":"Especial","situacao_plano_acao":"CIENTE","email_camara":"setorastec@gac.rn.gov.br","data_aceite_plano_acao":"2023-06-02","codigo_banco_plano_acao":"001","codigo_situacao_dado_bancario_plano_acao":4,"descricao_situacao_dado_bancario_plano_acao":"Conta Ativa","nome_banco_plano_acao":"Banco do Brasil","numero_agencia_plano_acao":"3795","dv_agencia_plano_acao":"8","numero_conta_plano_acao":"13056","dv_conta_plano_acao":"7","nome_parlamentar_emenda_plano_acao":"Natália Bonavides","ano_emenda_parlamentar_plano_acao":2023,"codigo_parlamentar_emenda_plano_acao":4163,"sequencial_emenda_parlamentar_plano_acao":16,"numero_emenda_parlamentar_plano_acao":202341630016,"codigo_emenda_parlamentar_formatado_plano_acao":"202341630016-Natália Bonavides","categoria_despesa_plano_acao":"CUSTEIO E INVESTIMENTO","codigo_descricao_areas_politicas_publicas_plano_acao":"8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 363-Ensino Profissional , 12-Educação / 364-Ensino Superior , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 12-Educação / 367-Educação Especial , 12-Educação / 368-Educação Básica , 13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 14-Direitos da Cidadania / 421-Custódia e Reintegração Social , 14-Direitos da Cidadania / 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos , 16-Habitação / 481-Habitação Rural , 16-Habitação / 482-Habitação Urbana , 18-Gestão Ambiental / 541-Preservação e Conservação Ambiental , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 607-Irrigação , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária","descricao_programacao_orcamentaria_plano_acao":"117901 - Criação, Promoção, Fomento e Divulgação a Artistas, Conteúdos e Grupos Artísticos , 332001 - Ações de Apoio a Cultura , 145001 - Preservação, Fomento e Promoção dos Grupos Artísticos , 186201 - Moradia Cidadã Legal , 230601 - Apoio Financeiro a Instituições Privadas de Caráter Assistencial , 303701 - Construção, ampliação, reforma, reparação e adequação de unidades escolares da Educação Básica, em todas as suas etapas e modalidades, e espaços esportivos. , 179001 - Aquisição de equipamentos, máquinas e implementos agrícolas , 321301 - Implementação do Programa TransCidadania. , 321401 - Realização de atividades nas escolas estaduais nos territórios da cidadania. Esclarecer e conscientizar o educando a respeito da importância e necessidade do respeito à diversidade. , 321601 - Realização de Edital para financiamento de organizações de juventude que desenvolvam trabalho de garantia de direitos em áreas de alta vulnerabilidade social","motivo_impedimento_plano_acao":null,"valor_custeio_plano_acao":2390214.0,"valor_investimento_plano_acao":4407218.0,"id_agencia_conta":"3795-13056","id_beneficiario":2908,"id_objeto":null,"nome_objeto":null,"detalhamento_objeto":null,"id_programa":12}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}