{"data":[{"id_plano_acao":31426,"codigo_plano_acao":"09032023-031426","ano_plano_acao":2023,"modalidade_plano_acao":"Especial","situacao_plano_acao":"CIENTE","email_camara":"atendimento@cmvitoriadojari.ap.gov.br","data_aceite_plano_acao":"2023-06-01","codigo_banco_plano_acao":"001","codigo_situacao_dado_bancario_plano_acao":4,"descricao_situacao_dado_bancario_plano_acao":"Conta Ativa","nome_banco_plano_acao":"Banco do Brasil","numero_agencia_plano_acao":"3575","dv_agencia_plano_acao":"0","numero_conta_plano_acao":"8702","dv_conta_plano_acao":"5","nome_parlamentar_emenda_plano_acao":"Professora Marcivania","ano_emenda_parlamentar_plano_acao":2023,"codigo_parlamentar_emenda_plano_acao":2675,"sequencial_emenda_parlamentar_plano_acao":2,"numero_emenda_parlamentar_plano_acao":202326750002,"codigo_emenda_parlamentar_formatado_plano_acao":"202326750002-Professora Marcivania","categoria_despesa_plano_acao":"CUSTEIO","codigo_descricao_areas_politicas_publicas_plano_acao":"12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 18-Gestão Ambiental / 541-Preservação e Conservação Ambiental , 19-Ciência e Tecnologia / 573-Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 23-Comércio e Serviços / 691-Promoção Comercial , 23-Comércio e Serviços / 692-Comercialização , 25-Energia / 752-Energia Elétrica , 25-Energia / 753-Combustíveis Minerais , 25-Energia / 754-Biocombustíveis , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário , 26-Transporte / 785-Transportes Especiais , 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer","descricao_programacao_orcamentaria_plano_acao":"Ação: 12.361.0073.2-021 - Gestão do Programa Merenda escolar - PNAE , Ação: 12.361.0403.2-023 - Manutenção das atividades Secretaria de Educação , Ação: 12.361.0021.2-028 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental 30% , Ação: 13.813.0473.2-087 - Realização de Eventos Culturais , Ação: 13.122.0052.2-085 - Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura , Ação: 20.605.0640.2-079 - Aquisição de Insumos Agrícolas , Ação: 20.605.0645.2-080 - Apoio, Incentivo e Fortalecimento ao Pequeno Agricultor , Ação: 20.605.0651.2-081 - Apoio, Incentivo e Fortalecimento a Pesca , Ação: 20.122.0052.2-078 - Manutenção da Secretaria de Agricultura , Ação: 13.812.0720.2-086 - Realização de Eventos Esportivos , Ação: 04.122.0319.2-075 - Manutenção da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura , Ação: 04.122.0052.2-015 - Manutenção Administrativa da Finanças, Administração e Planejamento , Ação: 04.122.0052.2-016 - Manutenção das Atividades da Semap , Ação: 18.122.0055.2-089 - Manutenção das Atividades da Controladoria Geral do Município , 04.122.0319.2-074 - Manutenção da Limpeza Pública em Ruas, Avenidas e Ramais , 04.122.0052.2-004 - Administração Geral do Gabinete do Prefeito , 18.541.0157.2-092 - Manutenção das Atividades do FEMMA , 04.122.0052.2-005 - Manutenção das Atividades da Comunicação","motivo_impedimento_plano_acao":null,"valor_custeio_plano_acao":4147234.0,"valor_investimento_plano_acao":0.0,"id_agencia_conta":"3575-8702","id_beneficiario":6000,"id_objeto":null,"nome_objeto":null,"detalhamento_objeto":null,"id_programa":12}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}