{"data":[{"id_plano_acao":31416,"codigo_plano_acao":"09032023-031416","ano_plano_acao":2023,"modalidade_plano_acao":"Especial","situacao_plano_acao":"CIENTE","email_camara":"secretaria@saofranciscodogloria.mg.leg.br","data_aceite_plano_acao":"2023-06-01","codigo_banco_plano_acao":"001","codigo_situacao_dado_bancario_plano_acao":4,"descricao_situacao_dado_bancario_plano_acao":"Conta Ativa","nome_banco_plano_acao":"Banco do Brasil","numero_agencia_plano_acao":"26","dv_agencia_plano_acao":"4","numero_conta_plano_acao":"47318","dv_conta_plano_acao":"9","nome_parlamentar_emenda_plano_acao":"Igor Timo","ano_emenda_parlamentar_plano_acao":2023,"codigo_parlamentar_emenda_plano_acao":4148,"sequencial_emenda_parlamentar_plano_acao":1,"numero_emenda_parlamentar_plano_acao":202341480001,"codigo_emenda_parlamentar_formatado_plano_acao":"202341480001-Igor Timo","categoria_despesa_plano_acao":"CUSTEIO","codigo_descricao_areas_politicas_publicas_plano_acao":"11-Trabalho / 334-Fomento ao Trabalho , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 26-Transporte / 784-Transporte Hidroviário , 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano","descricao_programacao_orcamentaria_plano_acao":"1.025 - CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO , 1.037 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - PRE-ESCOLAR , 0.031 - MANUTENÇÃO DO CONTRATO RATEIO - CISDESTE , 1.050 - MANUT. ATIVIDADE REGULAÇÃO SANEAMENTO BASICO , 1.055 - MANUTENCAO DO CENTRO DE FISIOTERAPIA , 1.094 - MANUTENCAO QUADRA ESCOLAR , 2.018 - MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL , 2.019 - MANUT. DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL , 2.020 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - CRECHE , 2.024 - MANUTENÇÃO SERVIÇOS DO CISLESTE , 2.031 - MANUT. DOS SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA , 2.033 - MANUT. DO TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO SUPERIOR , 2.036 - MANUTENCAO DAS ESTRADAS VICINAIS , 2.039 - MANUTENÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE , 2.041 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE SAUDE , 2.043 - MANUTENCAO DA VIGILANCIA SANITARIA , 2.044 - MANUTENCAO DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA , 2.045 - MANUTENCAO PROGRAMA SAUDE FAMILIA , 2.047 - MANUT. PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE , 2.048 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE SAUDE - PAB , 2.049 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE SAUDE BUCAL - PSAUBU , 2.070 - MANUTENCAO DA REDE AGUA PLUVIAL , 2.080 - MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA , 2.081 - MANUTENÇÃO DO CONTRATO RATEIO - CIMVA , 2.092 - MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR (ENSINO FUNDAMENTAL) , 2.093 - MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR (PRÉ ESCOLAR) , 2.094 - MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR (CRECHE) , 2.105 - MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA , 2.106 - MANUTENCAO DO LIXO HOSPITALAR , 2.120 - MANUTENÇÃO DO CONTRATO RATEIO - CISLESTE , 2.121 - MANUT. SERV. DE COLETA E DESTINAÇÃO DO LIXO , 2.132 - MANUTENCAO DO CAPS- CENTRO DE ATENCAO PSICOSOCIAL , 2.133 - MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE EM CASA , 2.136 - MANUTENÇÃO DO CONTRATO RATEIO - CISAB , 10-Saúde / 301-Atenção Básica Excluir 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial Excluir 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico Excluir 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária Excluir 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica Excluir 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição Excluir 12-Educação / 361-Ensino Fundamental Excluir 12-Educação / 365-Educação Infantil Excluir 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana Excluir 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos Excluir 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural Excluir 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano","motivo_impedimento_plano_acao":null,"valor_custeio_plano_acao":175000.0,"valor_investimento_plano_acao":0.0,"id_agencia_conta":"26-47318","id_beneficiario":7038,"id_objeto":null,"nome_objeto":null,"detalhamento_objeto":null,"id_programa":12}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}