{"data":[{"id_plano_acao":30838,"codigo_plano_acao":"09032023-030838","ano_plano_acao":2023,"modalidade_plano_acao":"Especial","situacao_plano_acao":"CIENTE","email_camara":"cmaraipecaeta.ba@hotmail.com","data_aceite_plano_acao":"2023-05-29","codigo_banco_plano_acao":"001","codigo_situacao_dado_bancario_plano_acao":4,"descricao_situacao_dado_bancario_plano_acao":"Conta Ativa","nome_banco_plano_acao":"Banco do Brasil","numero_agencia_plano_acao":"1133","dv_agencia_plano_acao":"9","numero_conta_plano_acao":"45549","dv_conta_plano_acao":"0","nome_parlamentar_emenda_plano_acao":"Angelo Coronel","ano_emenda_parlamentar_plano_acao":2023,"codigo_parlamentar_emenda_plano_acao":4179,"sequencial_emenda_parlamentar_plano_acao":3,"numero_emenda_parlamentar_plano_acao":202341790003,"codigo_emenda_parlamentar_formatado_plano_acao":"202341790003-Angelo Coronel","categoria_despesa_plano_acao":"INVESTIMENTO","codigo_descricao_areas_politicas_publicas_plano_acao":"15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos","descricao_programacao_orcamentaria_plano_acao":"2.002 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO , 2.003 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E OUVIDORIA , 2.004 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO , 2.005 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO , 2.006 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SEC. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO , 2.065 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO , 2.070 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SEGURANÇA PÚBLICA , 2.007 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS , 2.037 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS , 2.038 - GESTÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE DEFESA CIVIL , 2.040 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO , 2.095 - MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS E LOGRADOUROS , 2.096 - MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS , 2.098 - MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS , 2.117 - MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS , 2.039 - MANUTENÇÃO DO SERVICOS DE LIMPEZA PÚBLICA E COLETA SELETIVA DE RESIDUOS SOLIDOS , 2.097 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS DE ILUMINACÃO PÚBLICA , 2.099 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA , 2.041 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SEC. MUNIC. DE ESTRADAS E RODAGENS , 2.026 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA , 2.087 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DA AGRICULTURA FAMILIAR , 2.124 - MANUTENÇÃO DE AÇUDES, AGUADAS,POÇOS ARTESIANOS, BARRAGENS E BARREIROS , 2.122 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE INCENTIVO À AGRICULTURA FAMILIAR , 2.123 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE INCENTIVO À AGROPECUÁRIA , 2.125 - MANUTENÇÃO DAS FEIRAS LIVRES , 2.028 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE , 2.091 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO AMBIENTAL , 2.126 - MANUTENÇÃO DE ATERRO CONTROLADO , 2.029 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , 2.051 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO , 2.030 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR , 2.045 - MANUT. DE OUTRAS AÇÕES DE PROTEÇÃO/PROMOÇAO SOCIAL , 2.046 - ASSISTÊNCIA A POPULAÇÃO CARENTE , 2.047 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES DO PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL , 2.053 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE DIREITOS , 2.054 - GESTÃO DAS AÇÕES DA FAMÍLIA ACOLHEDORA , 2.052 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO , 2.049 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ , 2.060 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PETI , 2.031 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS PROGRAMAS DO SUAS , 2.032 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL , 2.033 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA , 2.034 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BLOCO DA GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS – IGDSUAS , 2.035 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BLOCO DA GESTÃO DESCENTRALIZADA DO IGB-PBF , 2.082 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS , 2.083 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL , 2.048 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO , 2.050 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE\t , 2.084 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE ASSISTECIAL SOCIAL , 2.017 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA , 2.019 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DA EDUCAÇÃO , 2.027 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS , 2.069 - MANUTENÇÃO DAS FESTAS CULTURAIS, CÍVICAS E RELIGIOSAS , 2.072 - MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS , 2.074 - MANUTENÇÃO DE BIBLIOTECA MUNICIPAL , 2.064 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO , 2.073 - MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS , 2.020 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL , 2.022 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DA MERENDA ESCOLAR , 2.023 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR , 2.094 - APOIO AO ENSINO MÉDIO , 2.086 - APOIO AO ENSINO SUPERIOR , 2.021 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL – CRECHE , 2.024 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA , 2.025 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA , 2.042 - MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – AEE EDUCAÇÃO , 2.043 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE , 2.044 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE , 2.013 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE , 2.056 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS , 2.057 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – SF , 2.058 - MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA – NASF , 2.059 - MANUTENÇÃO DA SAÚDE BUCAL – SB , 2.014 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE , 2.055 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO – TFD , 2.088 - MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO PUBLICO DA SAÚDE , 2.092 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS , 2.012 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA , 2.016 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE - VIGILÂNCIA SANITÁRIA , 2.015 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA SAUDE , 1.007 - PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS , 1.008 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS , 1.010 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PASSAGENS MOLHADAS , 1.011 - CONSTRUÇÃO DE REDES DE DRENAGEM PLUVIAL , 1.065 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CENTRO DE ABASTECIMENTO , 1.067 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CEMITÉRIO E MEMORIAL , 1.068 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS, PARQUES E BENS DE USO COMUM , 1.066 - IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL , 1.009 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO , 1.108 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SISTEMA PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA , 1.075 - RECUPERAÇÃO E MELHORAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS E RODAGENS , 1.020 - CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS, AÇUDES E PASSAGENS MOLHADAS , 1.021 - PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS , 1.018 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE FEIRAS LIVRES , 1.019 - IMPLANTAÇÃO DE VIVEIROS DE MUDAS , 1.031 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA DE SAÚDE , 1.032 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE , 1.036 - CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE , 1.037 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO ODONTOLÓGICA , 1.029 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS , 1.030 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL , 1.033 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADAS EM SAÚDE , 1.034 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CENTRAL DE ABASTECIMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA , 1.035 - CONSTRUÇÃO DE REDE DE FRIO , 1.038 - IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES , 1.044 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA , 1.039 - IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA O CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS , 1.062 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL , 1.061 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS , 1.063 - CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE , 1.002 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS ESCOLARES , 1.004 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL , 1.003 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA UNIDADES DE ENSINO INFANTIL , 15UB","motivo_impedimento_plano_acao":null,"valor_custeio_plano_acao":0.0,"valor_investimento_plano_acao":600000.0,"id_agencia_conta":"1133-45549","id_beneficiario":3028,"id_objeto":null,"nome_objeto":null,"detalhamento_objeto":null,"id_programa":12}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}