{"data":[{"id_executor":61009,"cnpj_executor":"04329736000169","nome_executor":"MUNICIPIO DE PARINTINS","objeto_executor":"Execução de obras complementares de drenagem urbana sustentável e recuperação hidrológica e ambiental da Lagoa Azul, localizada no bairro Itaúna II, Município de Parintins/AM, visando à mitigação dos alagamentos recorrentes provocados pelo acúmulo de águas pluviais provenientes das vias urbanas do entorno e pelo transbordamento da lagoa durante períodos de chuvas intensas.As intervenções compreenderão, conforme estudos hidrológicos, hidráulicos e ambientais e projeto de engenharia específico, a implantação de dispositivos de macrodrenagem para condução controlada do excedente de águas pluviais até ponto de descarga tecnicamente adequado, serviços de desassoreamento e remoção de sedimentos acumulados no leito, recuperação e estabilização das margens, controle de processos erosivos e implantação de soluções sustentáveis de manejo das águas pluviais.A proposta possui caráter complementar às Obras de Urbanização da Lagoa Azul, objeto do Convênio Estadual nº 002/2025-SEDURB, Plano de Trabalho nº 006847, e contemplará exclusivamente serviços adicionais, tecnicamente identificados e não financiados pelo referido instrumento, vedada a sobreposição de quantitativos e despesas.A intervenção será executada com recursos de Transferência Especial, oriundos da Emenda Parlamentar nº 202644760006, de autoria do deputado federal Saullo Vianna, no valor de R$ 1.492.500,00, classificados como investimento, visando à redução dos riscos de inundação, à proteção das residências do entorno e à melhoria das condições hidráulicas e ambientais da área.","vl_custeio_executor":0.0,"vl_investimento_executor":1492500.0,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":"715","numero_dv_agencia_executor":null,"nome_agencia_executor":"PARINTINS","numero_conta_executor":null,"numero_dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"","id_plano_acao":99301}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}