{"data":[{"id_executor":60672,"cnpj_executor":"88601943000110","nome_executor":"MUNICIPIO DE DOM FELICIANO","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRAO Município de Dom Feliciano, localizado na região Centro-Sul do Estado do Rio Grande do Sul, possui extensa área rural, onde se desenvolve parcela significativa de sua atividade econômica, com destaque para a agricultura familiar e a produção agropecuária. Nesse contexto, a manutenção e a melhoria da infraestrutura viária rural são fundamentais para o desenvolvimento econômico e social, garantindo condições adequadas para o escoamento da produção agrícola, o deslocamento das famílias rurais e o acesso aos serviços públicos essenciais.A presente proposta tem como objetivo a aquisição de uma retroescavadeira para ampliar a capacidade operacional da Administração Municipal na execução de serviços de manutenção, recuperação e melhoria das estradas vicinais, dos sistemas de drenagem e dos acessos às propriedades rurais, incluindo a melhoria de estradas internas nas propriedades, beneficiando agricultores familiares e demais produtores rurais que dependem de condições adequadas de acesso para desenvolver suas atividades produtivas.A malha viária rural está sujeita a desgastes provocados pelas condições climáticas, pelo tráfego de veículos e máquinas agrícolas e pelo escoamento inadequado das águas pluviais. Esses fatores podem ocasionar erosões, obstrução de valas e bueiros, acúmulo de água e deterioração dos leitos das estradas, dificultando o transporte de insumos e produtos agropecuários e elevando os custos de manutenção. Da mesma forma, estradas internas e acessos em condições precárias dentro das propriedades dificultam a circulação de máquinas, o deslocamento de trabalhadores, o transporte da produção e o acesso a instalações e áreas produtivas.A retroescavadeira permitirá executar serviços de escavação, abertura e limpeza de valas, manutenção de sistemas de drenagem, recuperação de pontos críticos, remoção e movimentação de materiais, apoio à implantação e manutenção de bueiros, regularização de acessos e melhoria de estradas rurais e internas às propriedades. A versatilidade do equipamento, que combina funções de escavação e carregamento, possibilitará atender diferentes demandas da infraestrutura rural, com maior agilidade, eficiência e aproveitamento dos recursos públicos.A aquisição também proporcionará maior autonomia ao Município, reduzindo a dependência de serviços terceirizados e permitindo respostas mais rápidas às solicitações das comunidades rurais. As intervenções contribuirão para melhorar as condições de trafegabilidade, favorecer o escoamento da produção até os mercados consumidores, facilitar o transporte de insumos e equipamentos e ampliar a segurança e a mobilidade das famílias do campo.A presente proposta de aquisição de uma Retroescavadeira foi apresentada e aprovada pelo CMDR - Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural.RESULTADOS ESPERADOS E INTERESSE PÚBLICOEspera-se ampliar a capacidade municipal de manutenção preventiva e corretiva da infraestrutura rural, melhorar as condições de circulação nas estradas vicinais e internas às propriedades, reduzir problemas decorrentes da deficiência de drenagem e proporcionar maior regularidade ao transporte da produção agropecuária. A iniciativa contribuirá para diminuir dificuldades logísticas, favorecer a produtividade, reduzir custos operacionais de manutenção e melhorar as condições de trabalho e de vida das famílias rurais.Diante do exposto, justifica-se a solicitação de apoio do Ministério da Agricultura e Pecuária para a aquisição de uma retroescavadeira, investimento de interesse público que fortalecerá a infraestrutura rural, ampliará a capacidade de atendimento da Administração Municipal e contribuirá para o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar e da economia de Dom Feliciano.","vl_custeio_executor":0.0,"vl_investimento_executor":398000.0,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":"460","numero_dv_agencia_executor":null,"nome_agencia_executor":"CAMAQUA","numero_conta_executor":null,"numero_dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"","id_plano_acao":98621}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}