{"data":[{"id_executor":61175,"cnpj_executor":"30852623000153","nome_executor":"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PEDRO LEOPOLDO.","objeto_executor":"Estruturação e adequação da Sala de Recursos Multifuncionais da Escola Municipal Rosalino Marques dos Reis, visando ao fortalecimento do Atendimento Educacional Especializado (AEE), por meio de aquisição de equipamentos, mobiliário adaptado, recursos de tecnologia e adequações físicas necessárias. Promover a melhoria das condições de oferta do Atendimento Educacional Especializado (AEE) na Rede Municipal de Ensino, em consonância com as diretrizes da educação inclusiva previstas na Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência). A estruturação da Sala de Recursos Multifuncionais permitirá ampliar o acesso, a permanência e o desenvolvimento dos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, garantindo condições adequadas de aprendizagem e inclusão escolar. A iniciativa atende ao princípio da equidade educacional, contribuindo para a redução de barreiras pedagógicas, físicas e tecnológicas.","vl_custeio_executor":0.0,"vl_investimento_executor":199000.0,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":"144","numero_dv_agencia_executor":null,"nome_agencia_executor":"PEDRO LEOPOLDO","numero_conta_executor":null,"numero_dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"","id_plano_acao":98451}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}