{"data":[{"id_executor":61540,"cnpj_executor":"03155926000144","nome_executor":"MUNICIPIO DE DOURADOS","objeto_executor":"Objeto: Aquisição de materiais de construção destinados à edificação de unidades habitacionais de interesse social, por meio do Programa de Autoconstrução “Dourados em Casa”, executado pelo Município de Dourados/MS, através da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social – AGEHAB.Descrição detalhada:A presente emenda especial tem por finalidade custear exclusivamente a aquisição de materiais de construção destinados à edificação de unidades habitacionais para famílias beneficiárias do Programa de Autoconstrução “Dourados em Casa”, desenvolvido pelo Município de Dourados/MS, por intermédio da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social – AGEHAB.O programa tem como objetivo promover o acesso à moradia digna por meio de um modelo de autoconstrução, no qual o Município será responsável pela disponibilização dos terrenos, pelo fornecimento dos materiais de construção e pelo acompanhamento e orientação técnica das obras, enquanto as famílias beneficiárias serão responsáveis pela execução da mão de obra necessária à construção de suas moradias.Os recursos da emenda especial serão destinados exclusivamente à aquisição dos materiais de construção, não abrangendo despesas com aquisição de terrenos, contratação de mão de obra ou serviços técnicos.A iniciativa busca ampliar o acesso à habitação de interesse social, reduzir o déficit habitacional do Município e proporcionar melhores condições de moradia e qualidade de vida às famílias beneficiadas.","vl_custeio_executor":0.0,"vl_investimento_executor":1492500.0,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":"562","numero_dv_agencia_executor":null,"nome_agencia_executor":"DOURADOS","numero_conta_executor":null,"numero_dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"","id_plano_acao":98313}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}