{"data":[{"id_executor":53563,"cnpj_executor":"14217343000117","nome_executor":"MUNICIPIO DE MACURURE","objeto_executor":"Execução de obras de construção e ampliação de barragens subterrâneas, açudes e barreiros.JUSTIFICATIVAO município de Macururé–BA está localizado na região árida nordestina, caracterizada por baixos índices pluviométricos, irregularidade das chuvas e alta evapotranspiração, fatores que comprometem a segurança hídrica das comunidades rurais.A população rural depende diretamente de soluções alternativas para acesso à água, sendo as barragens subterrâneas, açudes e barreiros tecnologias apropriadas para:•\tarmazenamento de água de chuva; •\trecarga hídrica do solo; •\tsustentação da produção agrícola familiar; •\tgarantia de água para consumo humano e dessedentação animal. Diante disso, o presente plano visa mitigar os efeitos da seca, promover o desenvolvimento rural sustentável e melhorar a qualidade de vida da população.OBJETIVOSObjetivo GeralAmpliar o acesso à água no meio rural do município de Macururé–BA, por meio da construção e ampliação de reservatórios hídricos e sistemas de distribuição.Objetivos Específicos•\tConstruir barragens subterrâneas, açudes e barreiros; •\tAmpliar reservatórios já existentes; •\tImplantar sistemas de distribuição de água por tubulação; •\tFornecer caixas d’água às famílias beneficiadas; •\tGarantir água para: o\tconsumo humano; o\tdessedentação animal; o\tunidades produtivas (irrigação de pequena escala). PÚBLICO BENEFICIÁRIOComunidade\t       \t\t\t\t\t\tNº de FamíliasPoço da Volta (construção de açúde, 25m³)       \t\t\t 30Salgado do Melâo (amliação de barragem, 35m³)   \t\t150Pé do Alto\t  (construção de açúde, 15m³)       \t\t\t 40Sansaité\t (ampliação de barreiro, 50 m³)                                  150Tanquinho\t(ampliação de açúde, 25m³)                              80Santo Antônio\t(construção de açúde, 20m³)                            60Malhada (construção de barreiro, 25m³)                                     30Canto da Baleia (construção de açúde, 50m³)        \t             50Mandacaru (ampliação de barreiro, 50m³)        \t                       35Poço do Icó (ampliação de açúde, 15m³) \t                                   25Poço Verde (ampliação de açúde, 15m³)\t                                  25Pilãozinho do Marruá (construção de açúde, 25m³)              20Poço do Carro (ampliação de açúde, 20m³)                              30Total\t 725 famíliasDESCRIÇÃO DA SOLUÇÃOSerão executadas ações integradas contemplando:Infraestrutura Hídrica•\tConstrução de barragens subterrâneas; •\tConstrução de açudes e barreiros; •\tAmpliação e recuperação de reservatórios existentes; •\tImpermeabilização de áreas de retenção (quando necessário). Sistema de Distribuição•\tImplantação de redes de distribuição por tubulações; •\tInstalação de encanamentos e conexões; •\tConstrução de pontos de abastecimento; •\tDistribuição de caixas d’água domiciliares. DESTINAÇÃO DA ÁGUAA água armazenada e distribuída será destinada a:•\tconsumo humano; •\tdessedentação animal; •\tabastecimento de unidades produtivas rurais, incluindo pequenos sistemas de irrigação. DESPESAS PREVISTAS (DESPESAS DE CAPITAL)Em conformidade com a natureza da Transferência Especial, serão realizadas despesas de investimento, tais como:Obras e Serviços de Engenharia•\tEscavação e movimentação de terra; •\tConstrução/Ampliação de barramentos; •\tCompactação e conformação de reservatórios; •\tConstrução/Ampliação de barragens subterrâneas; •\tConstrução/Ampliação de açudes e barreiros; •\tServiços topográficos e geotécnicos. Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes•\tBombas d’água; •\tTubulações; •\tConexões hidráulicas; •\tCaixas d’água; •\tEquipamentos para distribuição hídrica; •\tMotobombas e sistemas de captação. Materiais de Construção•\tAreia, brita, cimento; •\tTubos e conexões; •\tImpermeabilizantes; •\tEstruturas de contenção. Serviços Complementares•\tTransporte de materiais; •\tLocação de máquinas pesadas (retroescavadeira, escavadeira hidráulica, caçambas); •\tApoio técnico especializado (engenharia). METODOLOGIA DE EXECUÇÃO1.\tLevantamento técnico das áreas; 2.\tElaboração de projetos simplificados de engenharia; 3.\tLicenciamento ambiental (quando exigido); 4.\tProcesso de contratação conforme a Lei nº 14.133/2021; 5.\tExecução das obras; 6.\tImplantação dos sistemas de distribuição; 7.\tEntrega das caixas d’água às famílias; 8.\tMonitoramento e avaliação. RESULTADOS ESPERADOS•\tAmpliação do acesso à água para 725 famílias; •\tRedução da vulnerabilidade hídrica; •\tFortalecimento da agricultura familiar; •\tMelhoria das condições sanitárias e de saúde; •\tDesenvolvimento socioeconômico das comunidades rurais. Para a meta II, a distribuição das Caixas D'Água será de 4 unidades por comunidade, conforme as 13 acima.","vl_custeio_executor":0.0,"vl_investimento_executor":398000.0,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"1","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":"4176","numero_dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"CANUDOS-BA","numero_conta_executor":"15646","numero_dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa","id_plano_acao":97902}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}