{"data":[{"id_executor":57715,"cnpj_executor":"45301264000113","nome_executor":"MUNICIPIO DE MOGI-GUACU","objeto_executor":"EM ATENDIMENTO À DILIGÊNCIA DE 29/04/2026, ajustamos metas, bem como lista de conselhos em suas respectivas abas.EM ATENDIMENTO À DILIGÊNCIA DE 13/04/2026, ajustamos metas, bem como encaminhamos detalhamento do mobiliário a ser adquirido (vide anexos).O Município possui grande quantidade de alunos matriculados em sua rede municipal de ensino, o que enseja a necessidade de investimentos contínuos em diversas frentes, tais como: formação de professores, manutenção predial, aquisição de equipamentos e demais insumos indispensáveis à garantia de um ensino de qualidade. Nesse contexto, destaca-se a relevância do mobiliário escolar, elemento essencial ao ambiente educacional, diretamente relacionado às condições de aprendizagem, ao conforto e à saúde dos estudantes.O uso de mobiliário inadequado, desgastado ou em estado avançado de depreciação pode ocasionar desconforto físico, prejuízos posturais e dificuldades de concentração, impactando negativamente o desempenho escolar. Por outro lado, a disponibilização de mobiliário ergonômico, adequado às faixas etárias atendidas e em boas condições de uso contribui significativamente para a permanência do aluno em sala de aula, para a melhoria da atenção durante as atividades pedagógicas e para a promoção de um ambiente escolar mais organizado e acolhedor.Tendo em vista a necessidade de substituição de mobiliários deteriorados, bem como a ampliação da capacidade de atendimento nas unidades escolares, especialmente nas Escolas Municipais de Educação Básica (EMEB) e Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEF), a presente proposta visa à aquisição de mobiliário escolar.A aquisição desses equipamentos possibilitará a padronização do mobiliário nas unidades escolares, promovendo maior funcionalidade dos ambientes e melhores condições para o desenvolvimento das atividades educacionais.Além disso, o investimento apresenta benefícios diretos e indiretos, tais como:•\tMelhoria das condições de conforto e ergonomia para alunos e profissionais da educação; •\tRedução de problemas posturais e de saúde relacionados ao uso inadequado de mobiliário; •\tAumento da concentração, participação e rendimento escolar dos alunos; •\tValorização do ambiente escolar, tornando-o mais adequado, organizado e atrativo; •\tAmpliação da capacidade de atendimento da rede municipal; •\tRedução de custos com manutenção corretiva de mobiliários antigos e deteriorados; •\tPadronização e melhor gestão dos bens públicos nas unidades escolares. Dessa forma, o investimento contribuirá diretamente para a melhoria da qualidade do ensino ofertado na rede municipal, proporcionando melhores condições estruturais para o processo de ensino-aprendizagem e fortalecendo as políticas públicas educacionais no âmbito do Município de Mogi Guaçu.•\tPúblico-alvo: alunos das escolas municipais beneficiadas, com faixa etária de 04 a 14 anos. •\tLocal de execução: Escolas Municipais de Educação Básica (EMEB) e Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEF), no território do Município de Mogi Guaçu. •\tÓrgão executor: Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu, por meio da Secretaria de Educação, responsável pela execução da ação, aquisição, distribuição, controle patrimonial e manutenção dos bens.","vl_custeio_executor":0.0,"vl_investimento_executor":398000.0,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":"575","numero_dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"MOJI-GUACU","numero_conta_executor":"569171368","numero_dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa","id_plano_acao":97764}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}