{"data":[{"id_executor":57887,"cnpj_executor":"83102855000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE NAVEGANTES","objeto_executor":"Ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil C.M.E.I. Prof. Robson Francisco Lopes, localizado na Rua José Manoel da Silva, Bairro Nossa Senhora das Graças, no Município de Navegantes/SC, com vistas à melhoria da infraestrutura educacional e ampliação da capacidade de atendimento à população.O projeto contempla a execução de edificação com área construída de 201,23 m² e área de ocupação de 208,70 m², destinada ao atendimento de crianças na faixa etária de 0 a 5 anos e 11 meses. A unidade foi dimensionada para comportar até 96 crianças em regime de dois turnos (matutino e vespertino) ou 48 crianças em período integral, observando parâmetros pedagógicos, de conforto ambiental e de distanciamento, de forma a assegurar condições adequadas ao desenvolvimento infantil em ambiente seguro, salubre e funcional.A proposta arquitetônica prevê ambientes acessíveis, tanto interna quanto externamente, em conformidade com as normas técnicas vigentes de acessibilidade, garantindo inclusão e autonomia aos usuários. Ademais, o projeto incorpora soluções sustentáveis, tais como sistema de captação e reuso de águas pluviais, utilização de torneiras automáticas de pressão, válvulas de descarga com duplo acionamento e aplicação de pisos permeáveis, contribuindo para a racionalização do uso de recursos naturais e redução de impactos ambientais.As salas de aula foram concebidas com ventilação cruzada e adequada iluminação natural, além de integração com áreas externas contíguas, possibilitando a realização de atividades ao ar livre, em consonância com práticas pedagógicas contemporâneas voltadas ao bem-estar e ao desenvolvimento integral das crianças.Foram devidamente elaborados os projetos técnicos, bem como o orçamento detalhado, contendo a discriminação dos serviços, quantitativos, unidades de medida e respectivos custos, além do cronograma físico-financeiro, que estabelece prazo estimado de execução da obra em 16 (dezesseis) meses, assegurando planejamento adequado e viabilidade da contratação.Dessa forma, a proposta apresentada visa atender às demandas educacionais do Município, promovendo a ampliação da oferta de vagas na educação infantil, com qualidade, eficiência e observância aos princípios da administração pública.","vl_custeio_executor":0.0,"vl_investimento_executor":497500.0,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":"1879","numero_dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"SENHORA DOS NAVEGANTES","numero_conta_executor":"569260837","numero_dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa","id_plano_acao":97352}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}