{"data":[{"id_executor":55737,"cnpj_executor":"88861448000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE PIRATINI","objeto_executor":"META 1 — Execução de Passeio Público com Acessibilidade – Rua Princesa Isabel:Execução de passeio público acessível na Rua Princesa Isabel, município de Piratini/RS, com extensão total de 120,00 m e largura de 1,50 m, totalizando área de 180,00 m2, em conformidade com as diretrizes da ABNT NBR 9050 (Acessibilidade).Finalidade: Promover a mobilidade urbana e a acessibilidade universal na Rua Princesa Isabel, garantindo condições seguras e adequadas de circulação de pedestres, com especial atenção a pessoas com deficiência, idosos e crianças, em atendimento às normas técnicas de acessibilidade vigentes.Público-alvo: Moradores e pedestres que utilizam a Rua Princesa Isabel no município de Piratini/RS, com prioridade para pessoas com deficiência física, idosos e demais usuários com mobilidade reduzida.META 2 — Execução de Sistema de Contenção e Drenagem Pluvial – Rua Princesa Isabel:Execução de obras de contenção de encosta e drenagem urbana na Rua Princesa Isabel, município de Piratini/RS, com extensão aproximada de 120,00 m, visando a estabilização do maciço e o controle do escoamento de águas pluviais.Finalidade: Garantir a estabilidade geotécnica da encosta lindeira à Rua Princesa Isabel e o controle adequado das águas pluviais, prevenindo processos erosivos, instabilidades e riscos de deslizamento de massa, promovendo segurança à população e durabilidade das obras de infraestrutura urbana.Público-alvo: Moradores da Rua Princesa Isabel e adjacências no município de Piratini/RS, beneficiados pela redução de riscos de deslizamento, inundações e erosões urbanas.META 3 — Execução de Passeios Internos com Acessibilidade – Cemitério Público Municipal:Execução de passeios internos acessíveis no Cemitério Público Municipal de Piratini/RS, com área total de 630,00 m2, visando garantir a mobilidade e acessibilidade universal no espaço.Finalidade: Proporcionar condições adequadas de acessibilidade e mobilidade universal no Cemitério Público Municipal de Piratini/RS, permitindo que pessoas com deficiência, idosos e demais usuários com mobilidade reduzida possam circular com segurança, dignidade e autonomia.Público-alvo: Visitantes do Cemitério Público Municipal de Piratini/RS, com prioridade para pessoas com deficiência física, idosos e demais usuários com mobilidade reduzida, que utilizam a capela interna para rituais religiosos de todas as crenças.","vl_custeio_executor":0.0,"vl_investimento_executor":398000.0,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"1","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":"966","numero_dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"PIRATINI","numero_conta_executor":"25294","numero_dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa","id_plano_acao":95852}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}