{"data":[{"id_executor":57484,"cnpj_executor":"88124961000159","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO","objeto_executor":"Melhoria da infraestrutura do Parque de Exposição Agropecuária e Feira de Comercialização de Animais de Pequeno e Grande Porte e de produtos locais, denominada Chácara da Prefeitura, no Município de Santana do Livramento/RS.O PPA 2026/2029 do município prevê o Programa 0254 – PRODESUR – Programa de Desenvolvimento Sustentável Rural que tem como objetivo promover o desenvolvimento rural e agroindustrial do município através do fomento às agroindústrias, agricultura e pecuária familiar, assim como a cadeia produtiva local que proporcione a geração de emprego e renda.Incluído nesse objetivo está o fomento à realização de feiras e exposições na área da Chácara da Prefeitura, classificada como área rural conforme Plano Diretor da cidade, principal espaço destinado a esses eventos, que necessita de adequações estruturais na área de exposições, com a construção de contrapiso para as feiras de comercialização de produtos locais, e de infraestrutura de saneamento e higiene com a construção de banheiros, essencial para evitar a contaminação do ambiente e riscos à saúde pública e atender a intensa circulação e pessoas.O objeto da Emenda visa ofertar um espaço adequado e seguro com a finalidade de fomentar a agroindústria inicialmente através da comercialização e visibilidade, permitindo que pequenas agroindústrias vendam diretamente ao público, apresentando novidades, queijos, embutidos, doces, mel, hortifrutigranjeiros e vinhos, embasados pela legalização pois o município conta com o SIM, Serviço de Inspeção Municipal que inspeciona e autoriza a comercialização de produtos de origem animal e o MAPA que atua da mesma forma quanto a produtos de origem vegetal, abrangendo alimentos, bebidas, vinhos entre outros.O ambiente também conta com o apoio de capacitação e consultoria da Emater/RS, a qual somos conveniados, ajudando no desenvolvimento e na regularização documental de agroindústrias familiares; e como estrutura de apoio oferecendo infraestrutura para exposição e comercialização de animais de pequeno e médio porte dos produtores rurais, e de equipamentos agrícolas pelos fornecedores. O evento proporciona inovação no setor agropecuário uma vez que oportuniza aos produtores rurais o conhecimento de novas tendências e tecnologias de processamento bem como o intercâmbio que possibilita a realização de parcerias comerciais.A infraestrutura será disponibilizada para várias outras atividades que visem fomentar a agroindústria como: projetos que apresentem um alto potencial de impacto positivona economia e na qualidade de vida das comunidades agropecuárias; projetos que objetivem o desenvolvimento de regiões e que contribuem para a melhoria das condições socioeconômicas da população local; projetos que envolvam a participação ativa das comunidades rurais, com vistas à promoção do desenvolvimento local participativo e sustentável; projetos que objetivem o aprimoramento técnico, com vistas ao aumento da produtividade e da competitividade do setor agropecuário.Público-Alvo: Agricultores e pecuaristas familiares.META 1: O presente memorial descritivo do projeto dos banheiros coletivos, com 78,75m² de área total, que tem por finalidade descrever o que será executado nas três unidades sanitárias fixas, destinadas ao atendimento de eventos realizados na Chácara da Prefeitura, compreendendo:01 Banheiro Coletivo Masculino.01 Banheiro Coletivo Feminino.01 Banheiro PNE com Fraldário. A distribuição dos Ambientes serão da seguinte forma:Masculino:03 vasos sanitários com divisórias individuais 05 metros de mictórios em concreto 04 lavatórios com bancada em granito 01 espelho sobre bancada 01 ducha banho 01 porta de acesso principal 03 portas internas de privacidade 03 janelas para ventilação Feminino:05 vasos sanitários com divisórias individuais 04 lavatórios com bancada em granito 01 espelho sobre bancada 02 duchas higiênicas/banho 01 porta de acesso principal 07 portas internas de privacidade 01 porta de acesso ao vestiário04 janelas para ventilação Banheiro PNE com Fraldário:01 vaso sanitário adaptado com barras de apoio 01 lavatório de canto em granito 01 espelho instalado em altura acessível Área destinada a fraldário 01 porta com abertura para fora (1,00m x 2,10m) 01 janela para ventilação 01 exaustor (ventilação mecânica)META 2: Construção do contra piso com as seguintes características gerais. Área total: 480,00 m²  Dimensão: 12m x 40mEspessura do contra piso: 8 cm Volume de concreto: 38,40 m³ Tipo de piso: Concreto simples ou usinado desempenado. Finalidade: Base para instalação de estruturas móveis como: balcões, mesas, toldos para comercialização de produtos dos produtores e também para melhor circulação do público.","vl_custeio_executor":0.0,"vl_investimento_executor":398000.0,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":"505","numero_dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"LIVRAMENTO","numero_conta_executor":"569171522","numero_dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa","id_plano_acao":95091}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}