{"data":[{"id_executor":60329,"cnpj_executor":"18242792000176","nome_executor":"MUNICIPIO DE POCO FUNDO","objeto_executor":"OBJETOExecução de obras de pavimentação asfáltica por meio de micro revestimento asfáltico a frio, incluindo serviços de regularização do subleito, execução de base, implantação de dispositivos de drenagem superficial (sarjetas e meio-fio) e sinalização horizontal, na saída para o Bairro Água Limpa, no Município de Poço Fundo/MG, conforme especificações técnicas e normas vigentes, com recursos oriundos de Transferência Especial – Emenda Parlamentar nº 202614070005.JUSTIFICATIVAA presente proposta justifica-se pela necessidade de melhoria da infraestrutura viária na saída para o Bairro Água Limpa, no Município de Poço Fundo/MG, tendo em vista as atuais condições da via, que apresenta irregularidades, presença de poeira em períodos secos e formação de lama em períodos chuvosos, comprometendo a trafegabilidade e a segurança dos usuários.A intervenção proposta visa promover a melhoria das condições de mobilidade urbana, proporcionando maior conforto e segurança à população, além de contribuir para a redução de riscos de acidentes, em razão da melhoria da aderência entre pneu e pavimento e da implantação de sinalização viária adequada.A execução de dispositivos de drenagem superficial possibilitará o adequado escoamento das águas pluviais, prevenindo processos erosivos, alagamentos e a deterioração precoce da via, resultando em maior durabilidade da pavimentação e redução de custos com manutenção.Adicionalmente, a obra contribuirá para a valorização da região, melhoria no acesso a serviços públicos e privados, bem como facilitará o deslocamento de moradores e o escoamento da produção local, fomentando o desenvolvimento socioeconômico do Município.Destaca-se que a solução adotada apresenta eficiência técnica e economicidade, com rápida execução e liberação ao tráfego, reduzindo impactos à população. Dessa forma, a proposta atende ao interesse público, promovendo infraestrutura urbana adequada, melhoria da qualidade de vida e fortalecimento da mobilidade urbana, em conformidade com os objetivos da Transferência Especial oriunda da Emenda Parlamentar nº 202614070005","vl_custeio_executor":0.0,"vl_investimento_executor":995000.0,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"1","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":"2470","numero_dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"POCO FUNDO","numero_conta_executor":null,"numero_dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"","id_plano_acao":94470}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}