{"data":[{"id_executor":60147,"cnpj_executor":"13937065000100","nome_executor":"SECRETARIA DA EDUCACAO-SEC","objeto_executor":"Aquisição de instrumentos musicais, acessórios e materiais correlatos (detalhados no Plano de Trabalho em anexo) destinados à estruturação e fortalecimento de Liras e Bandas estudantis vinculadas às unidades escolares da rede pública de ensino dos municípios do Estado da Bahia, com vistas à promoção de atividades pedagógicas, culturais e artísticas no ambiente escolar.A iniciativa tem como finalidade fomentar a educação musical como instrumento de desenvolvimento integral dos estudantes, contribuindo para o aprimoramento de competências cognitivas, socioemocionais e culturais, bem como para o fortalecimento de práticas educativas interdisciplinares. Busca-se, ainda, incentivar a valorização da cultura local, a inclusão social e a permanência dos estudantes na escola, por meio da ampliação de oportunidades de participação em atividades extracurriculares.O objeto compreende a aquisição de instrumentos de sopro, percussão, cordas e demais itens necessários ao pleno funcionamento das bandas e liras escolares, incluindo estantes, suportes, cases, equipamentos de manutenção e afinação, conforme especificações técnicas a serem definidas em etapa própria.A execução contemplará a distribuição dos bens às unidades escolares ou entidades parceiras previamente selecionadas, observando critérios técnicos e pedagógicos, tais como: existência ou potencial de implantação de bandas/liras, número de estudantes atendidos, vulnerabilidade social e alinhamento com políticas educacionais do Estado.A ação visa, ainda, contribuir para a redução de desigualdades educacionais e culturais entre os municípios baianos, promovendo o acesso equitativo a recursos didático-pedagógicos voltados à educação artística e musical, em consonância com as diretrizes da educação básica e as políticas públicas de valorização da cultura e da juventude.","vl_custeio_executor":0.0,"vl_investimento_executor":497500.0,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"1","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":"3832","numero_dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO BA","numero_conta_executor":"8467","numero_dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa","id_plano_acao":94462}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}