{"data":[{"id_executor":60126,"cnpj_executor":"28564177000130","nome_executor":"MUNICIPIO DE DUAS BARRAS","objeto_executor":"O presente objeto tem por finalidade a execução de obras de infraestrutura urbana no município de Duas Barras/RJ, contemplando a pavimentação, adequação e melhoria de vias públicas, com intervenções que garantam mobilidade, segurança viária e qualidade de vida à população.As ações previstas incluem:Execução de pavimentação de vias urbanas, podendo ser em paralelepípedo, blocos intertravados, concreto ou massa asfáltica (CBUQ), conforme projeto técnico;Serviços de terraplenagem e preparação do subleito, incluindo regularização, compactação e reforço de base e sub-base;Implantação de sistema de drenagem pluvial, com execução de sarjetas, meios-fios, bocas de lobo, galerias e dispositivos de escoamento;Construção e/ou adequação de calçadas acessíveis, observando normas de acessibilidade;Execução de sinalização viária horizontal e vertical, garantindo segurança no tráfego de veículos e pedestres;Adequação de travessias urbanas, incluindo intervenções em pontilhões, passagens molhadas ou estruturas similares, quando necessário;Execução de obras de arte especiais de pequeno porte, tais como contenções, muros de arrimo e dispositivos complementares de infraestrutura;Aquisição e aplicação de materiais de construção, bem como contratação de serviços especializados necessários à execução das obras.As intervenções serão realizadas em vias urbanas previamente definidas pela Administração Municipal, com base em critérios técnicos de prioridade, considerando:fluxo de veículos e pedestres;acesso a serviços públicos essenciais;condições atuais de trafegabilidade;impacto socioeconômico para a população.O objeto visa atender às diretrizes de desenvolvimento urbano sustentável, promovendo:melhoria da mobilidade urbana;redução de poeira e lama;valorização dos espaços públicos;prevenção de danos causados por águas pluviais.A execução observará rigorosamente:projetos técnicos de engenharia;normas da ABNT;legislação urbanística vigente;boas práticas de engenharia e segurança do trabalho.","vl_custeio_executor":0.0,"vl_investimento_executor":497500.0,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":"2060","numero_dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"BOM JARDIM","numero_conta_executor":"568689094","numero_dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa","id_plano_acao":94222}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}