{"data":[{"id_executor":50674,"cnpj_executor":"18188268000164","nome_executor":"MUNICIPIO DE DOM VICOSO","objeto_executor":"A presente proposta tem por objeto a reforma e ampliação de galpão existente para implantação de unidade escolar, localizado na Rua Cel. Custódio Teodoro Ribeiro Carvalho, S/N, no município de Dom Viçoso/MG, com a finalidade de atender à demanda da rede municipal de ensino.A intervenção contempla a adequação completa da edificação, incluindo serviços de demolição, execução de fundações, estruturas (pilares, vigas e lajes), alvenarias convencionais e em drywall, revestimentos, pintura, instalação de forros, esquadrias, cobertura termoacústica, pisos, louças e metais, além de instalações hidrossanitárias e elétricas, conforme especificações técnicas constantes no memorial descritivo.O projeto prevê ainda a implantação de ambientes adequados ao funcionamento escolar, como salas de aula, sanitários (inclusive adaptados para pessoas com deficiência, conforme NBR 9050), secretaria, refeitório e demais espaços de apoio, garantindo acessibilidade, conforto térmico e acústico, segurança e condições adequadas ao processo de ensino-aprendizagem.De acordo com dados do IBGE, o município de Dom Viçoso/MG possui população de pequeno porte, o que reforça a importância de investimentos estruturantes na área da educação para atendimento adequado da comunidade local. A presente proposta beneficiará diretamente aproximadamente 120 alunos da rede municipal de ensino, contribuindo para a ampliação da oferta de vagas e melhoria da qualidade do ensino.Atualmente, o município enfrenta limitações estruturais na rede de ensino, não dispondo de espaço próprio suficiente para atendimento da demanda, o que impacta diretamente na qualidade da educação ofertada, no planejamento pedagógico e na execução de atividades escolares.Dessa forma, a execução da presente obra visa proporcionar infraestrutura adequada à educação básica, assegurando melhores condições para alunos e profissionais da educação, além de atender às normas técnicas e legais vigentes. A iniciativa contribuirá diretamente para a melhoria da qualidade do ensino no município, promovendo inclusão, desenvolvimento social e valorização da educação pública.Assim, esta proposta tem como objetivo fortalecer a estrutura educacional do município de Dom Viçoso, ampliando a capacidade de atendimento da rede municipal e garantindo um ambiente digno, seguro e adequado para o desenvolvimento das atividades escolares.","vl_custeio_executor":0.0,"vl_investimento_executor":497500.0,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":"152","numero_dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SAO LOURENCO","numero_conta_executor":"569372253","numero_dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa","id_plano_acao":93771}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}