{"data":[{"id_executor":60357,"cnpj_executor":"45331188000199","nome_executor":"MUNICIPIO DE CONCHAL","objeto_executor":"O presente projeto visa a construção de Abrigo Institucional  destinado à oferta do Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes, conforme diretrizes do Sistema Único de Assistência Social e do Estatuto da Criança e do Adolescente.O município apresenta demanda por acolhimento decorrente de medidas protetivas, não dispondo de estrutura própria suficiente para atendimento adequado, o que gera dependência de vagas externas e custos elevados.A implantação da unidade permitirá:•\tGarantia de proteção integral•\tAtendimento humanizado em ambiente adequado•\tRedução da demanda reprimida•\tFortalecimento da rede socioassistencial localA unidade terá  capacidade para até 20 usuários, garantindo proteção integral e atendimento conforme normativas do SUAS.META 1 – Implantação da nova sede da Unidade de Acolhimento Institucional “Bem Me Quer”Descrição da Meta:Implantar estrutura física adequada e definitiva para o funcionamento da Unidade de Acolhimento Institucional “Bem Me Quer”, garantindo condições de habitabilidade, segurança, acessibilidade e atendimento humanizado, conforme normativas do SUAS.Unidade beneficiada: Serviço de Acolhimento Institucional “Bem Me Quer”Valor total da meta: R$ 796.000,00ETAPA 1.1 – Elaboração de Projeto Técnico•\tDescrição detalhada:Execução dos serviços técnicos especializados para elaboração de projetos arquitetônicos, estruturais, elétricos, hidráulicos e demais complementares necessários à construção da unidade, observando parâmetros de acessibilidade, segurança e normativas do SUAS para serviços de acolhimento. •\tFinalidade na unidade:Viabilizar tecnicamente a construção da nova sede da Unidade “Bem Me Quer”, garantindo que o espaço atenda às exigências legais e proporcione ambiente adequado ao acolhimento institucional. ETAPA 1.2 – Execução da Obra•\tDescrição detalhada:Execução da obra civil para construção da nova sede da Unidade de Acolhimento, contemplando dormitórios, banheiros, sala de convivência, espaço para atendimento técnico, cozinha, lavanderia, área administrativa e espaços externos de convivência, conforme projeto aprovado. •\tFinalidade na unidade:Substituir/implantar estrutura física própria e adequada para o funcionamento contínuo (24h) do Serviço “Bem Me Quer”, ampliando a qualidade do atendimento e eliminando inadequações estruturais atualmente existentes. •\tValor: R$ 700.000,00 ETAPA 1.3 – Aquisição de Equipamentos e Mobiliário•\tDescrição detalhada:Aquisição de móveis, eletrodomésticos, equipamentos e utensílios necessários ao funcionamento da unidade, incluindo camas, armários, mesas, cadeiras, eletrodomésticos, itens de cozinha, equipamentos administrativos e itens de convivência. •\tFinalidade na unidade:Garantir condições adequadas de funcionamento do serviço, promovendo acolhimento digno, organização dos espaços e suporte às atividades socioassistenciais e de cuidado diário. •\tValor: R$ 96.000,00 VINCULAÇÃO DAS METAS À EXECUÇÃO DOS RECURSOSA totalidade dos recursos será aplicada exclusivamente na estruturação física e funcional da Unidade de Acolhimento Institucional “Bem Me Quer”, conforme detalhamento:•\t100% dos recursos vinculados à Proteção Social Especial de Alta Complexidade •\tExecução direta pelo Município, por meio da Secretaria de Promoção e Assistência Social •\tAplicação em: o\tInfraestrutura (obra) o\tServiços técnicos especializados o\tEquipamentos permanentes A execução permitirá que a unidade opere com plena capacidade (20 vagas), atendendo à demanda municipal e reduzindo a necessidade de encaminhamentos externos.RESULTADO VINCULADO À UNIDADECom a execução integral da meta, a Unidade “Bem Me Quer” passará a contar com:•\tEstrutura física adequada e regularizada •\tCapacidade plena de atendimento (20 acolhidos) •\tMelhoria significativa na qualidade do serviço ofertado •\tAdequação às normativas do SUAS e do ECA •\tRedução de custos com acolhimentos externos","vl_custeio_executor":0.0,"vl_investimento_executor":796000.0,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"1","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":"1790","numero_dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"CONCHAL","numero_conta_executor":"34781","numero_dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa","id_plano_acao":93421}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}