{"data":[{"id_executor":54537,"cnpj_executor":"04033254000167","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES","objeto_executor":"Execução de Etapa Inicial da Construção de Escola de Ensino Médio no Município de Tarauacá/AC.Construção de Escola de Ensino Médio no Município de Tarauacá, iniciativa que se amolda estritamente ao Planejamento Estratégico Institucional do Estado do Acre, conforme estabelecido no PPA 2024-2027. A ação está inserida no Programa 1450 – Programa EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE e 1435 - PROGRAMA CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS ESTADUAIS colaborando diretamente para o alcance do Objetivo Estratégico de fortalecer as políticas educacionais para promover a inovação e a melhoria do ensino.O projeto está em estrita consonância com o Objetivo Específico 15 do PPA 2024-2027 do Estado do Acre (Construção, Reforma e Ampliação dos Prédios da Educação), atuando como suporte físico indispensável para a materialização das seguintes metas do Plano Nacional de Educação (PNE - Lei 13.005/2014).A viabilidade financeira do objeto global, orçado em  R$ 8.000.000,00, será garantida por meio do regime de múltiplas fontes, assegurando a continuidade da obra sem interrupções por insuficiência de caixa:Recursos de Transferência Especial (Emenda Parlamentar): R$ 995.000,00 destinados à etapa de infraestrutura e fundações.Recursos do FNDE: R$ 2.156.626,06 voltados para a estrutura e vedações.Recursos Próprios (Tesouro Estadual): R$ 4.848.373,94 para a finalização, acabamentos e instalações tecnológicas.Tarauacá apresenta uma demanda crescente por vagas no Ensino Médio, exacerbada pela pressão demográfica e pela necessidade de substituir estruturas provisórias ou inadequadas. A construção de uma unidade escolar moderna não apenas garante o direito constitucional à educação, mas também atua como vetor de inovação pedagógica, oferecendo espaços que permitem o uso de novas tecnologias e metodologias ativas, conforme preconiza o objetivo de melhoria da educação básica.","vl_custeio_executor":0.0,"vl_investimento_executor":995000.0,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":"534","numero_dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"RIO BRANCO","numero_conta_executor":"569260788","numero_dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa","id_plano_acao":93178}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}