{"data":[{"id_executor":58818,"cnpj_executor":"14587634000105","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO DENOMINADO COMPLEXO IDOSO EM MOVIMENTO COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 240 M².O PROJETO DENOMINADO COMPLEXO IDOSO EM MOVIMENTO CONFIGURA-SE COMO UM ESPAÇO FÍSICO PLANEJADO PARA A CONVIVÊNCIA E O FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DA TERCEIRA IDADE, COM CAPACIDADE PARA CERCA DE  200 IDOSOS SEMANALMENTE. ESTA UNIDADE VISA BENEFICIAR DIRETAMENTE O MESMO QUANTITATIVO ESTIMADO DE PESSOAS, OFERECENDO UMA GRADE DIVERSIFICADA QUE INCLUI OFICINAS DE CONVIVÊNCIA, ATIVIDADES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, ESPORTIVAS E DE LAZER, ALÉM DO SUPORTE CONTÍNUO POR MEIO DE GRUPOS DE APOIO. O PRINCIPAL OBJETIVO DESTA POLÍTICA PÚBLICA É PREVENIR SITUAÇÕES DE RISCO SOCIAL, ISOLAMENTO E VIOLAÇÃO DE DIREITOS, PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO SOCIAL, O EXERCÍCIO DA CIDADANIA E A CONSOLIDAÇÃO DOS LAÇOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS.APÓS A CONCLUSÃO DAS OBRAS, O FUNCIONAMENTO E A GESTÃO DA UNIDADE SERÃO ESTRUTURADOS SOB O REGIME DE COLABORAÇÃO, FUNDAMENTADO NO MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (MROSC - LEI Nº 13.019/2014).PARA GARANTIR A FLUIDEZ DA PARCERIA E EVITAR CONFLITOS DE COMPETÊNCIA, AS RESPONSABILIDADES SERÃO ESTRITAMENTE DELIMITADAS ENTRE OS ATORES ENVOLVIDOS. À PREFEITURA CABERÁ A MANUTENÇÃO DO IMÓVEL, O CUSTEIO DE DESPESAS FIXAS COMO ÁGUA E LUZ, E A SUPERVISÃO TÉCNICA REALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. A ASSOCIAÇÃO PARCEIRA FICARÁ RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DIRETA DAS ATIVIDADES, PELO ACOLHIMENTO E PELA MOBILIZAÇÃO DOS IDOSOS E VOLUNTÁRIOS. COMPLEMENTANDO A ESTRUTURA DE GOVERNANÇA, O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO ATUARÁ NA FISCALIZAÇÃO SOCIAL E NA VALIDAÇÃO DAS POLÍTICAS APLICADAS NO CENTRO, ASSEGURANDO A TRANSPARÊNCIA E A EFICÁCIA DO ATENDIMENTO.","vl_custeio_executor":0.0,"vl_investimento_executor":895500.0,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":"4381","numero_dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"AUGUSTINOPOLIS","numero_conta_executor":"568812901","numero_dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa","id_plano_acao":93155}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}