{"data":[{"id_executor":60325,"cnpj_executor":"05055041000107","nome_executor":"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA - SEINFRA","objeto_executor":"Implantação de infraestrutura pública destinada à criação de espaço de convivência em área urbana, com extensão de 520,00 m², por meio da requalificação de espaço sob viaduto. A intervenção contempla a recuperação e adequação do espaço físico, promovendo o uso público, melhoria da segurança urbana e incentivo à convivência social, não se destinando à aquisição isolada de equipamentos. Local da Intervenção: Viaduto Eng. José Augusto Soares Affonso, situado na confluência da Avenida Augusto Montenegro com a Avenida Centenário, em área urbana do município de Belém/PA.Implantação de unidade de ponto de apoio, em espaço público urbano no município de Belém/PA, com o objetivo de qualificar o uso urbano e contribuir para a organização das atividades associadas à dinâmica de utilização intensiva da infraestrutura urbana. A implantação visa atender à necessidade de qualificação dos espaços públicos urbanos, promovendo melhor organização das atividades e contribuindo para o adequado funcionamento da dinâmica urbana em áreas de maior circulação e uso intensivo. A proposta está alinhada às diretrizes de desenvolvimento urbano e ordenamento territorial, em consonância com o e com a , especialmente no que se refere à qualificação do espaço público e ao suporte às atividades relacionadas à mobilidade e à circulação urbana. A unidade poderá ser implantada em áreas públicas estratégicas, incluindo praças, corredores urbanos, locais de grande circulação ou áreas ociosas ou subutilizadas, como espaços sob viadutos, conforme critérios técnicos e operacionais do município. A estrutura será executada com sistema construtivo compatível com o uso previsto, podendo adotar soluções em alvenaria ou outros métodos construtivos adequados, observando critérios técnicos, funcionais e de viabilidade.","vl_custeio_executor":0.0,"vl_investimento_executor":398000.0,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"1","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":"1674","numero_dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO PA","numero_conta_executor":"13902","numero_dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa","id_plano_acao":93102}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}