{"data":[{"id_executor":53788,"cnpj_executor":"87613097000196","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO MARTINHO","objeto_executor":"O presente objeto consiste na execução de obras de pavimentação e qualificação viária na Rua Otto Alberto Wächter (antiga Rua Osvaldo Graeff), localizada integralmente no perímetro urbano do município de São Martinho/RS, conforme estabelecido pela Lei Municipal nº 3.634, de 18 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a delimitação do perímetro urbano municipal.Ressalta-se que, embora o trecho em questão constitua via de ligação com o município de Sede Nova/RS, o mesmo está oficialmente inserido dentro dos limites do perímetro urbano, caracterizando-se como via urbana, nos termos da legislação vigente.","vl_custeio_executor":0.0,"vl_investimento_executor":398000.0,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":"521","numero_dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"TRES DE MAIO","numero_conta_executor":"569339498","numero_dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa","id_plano_acao":92886}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}