{"data":[{"id_executor":51194,"cnpj_executor":"14721287000153","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PONTO BELO","objeto_executor":"Em relação ao detalhamento do objeto de execução, destaca-se que a proposta tem por finalidade qualificar o serviço de transporte sanitário destinado a pacientes que necessitam de remoção em decúbito horizontal sem risco iminente de vida, conforme previsto para Ambulância Tipo A. O município de Ponto Belo possui significativa demanda de usuários que necessitam diariamente de deslocamento para realização de consultas especializadas, exames, acompanhamento multiprofissional e demais procedimentos de média complexidade em municípios de referência da rede regionalizada de atenção à saúde, pactuada no âmbito do SUS.O transporte sanitário apresenta papel fundamental na garantia do acesso da população aos serviços especializados ofertados fora do território municipal, considerando as pactuações regionais estabelecidas e a necessidade de assegurar assistência integral aos usuários do SUS. A programação do transporte em Ambulância Tipo A ocorre de forma contínua, organizada conforme a demanda diária e mensal de atendimentos, atendendo pacientes com limitações clínicas, restrições de mobilidade, condições crônicas de saúde e demais situações que impossibilitam o deslocamento em veículos convencionais. A aquisição de um micro-ônibus para o Transporte Sanitário do município de Ponto Belo/ES justifica-se pela necessidade de fortalecer e ampliar o acesso da população aos serviços de saúde ofertados na rede regionalizada do Sistema Único de Saúde – SUS, garantindo maior segurança, conforto e continuidade da assistência aos usuários que necessitam de deslocamento para realização de consultas especializadas, exames, tratamentos e procedimentos de média e alta complexidade em municípios de referência.O município possui significativa demanda de pacientes que realizam tratamento fora do domicílio, especialmente usuários acompanhados pela Atenção Primária à Saúde, portadores de condições crônicas, pessoas idosas, pacientes em tratamento contínuo, além de usuários que necessitam de acompanhamento especializado não disponível na rede municipal. Nesse contexto, o transporte sanitário representa um serviço essencial para assegurar a integralidade do cuidado e a continuidade terapêutica dos pacientes do SUS.A aquisição do micro-ônibus visa proporcionar melhores condições de transporte, promovendo maior comodidade, acessibilidade e redução de riscos durante os deslocamentos, principalmente para pacientes com mobilidade reduzida e demais usuários em situação de vulnerabilidade. Além disso, o veículo contribuirá para otimizar a logística do transporte sanitário municipal, ampliar a capacidade de atendimento e reduzir custos operacionais relacionados ao deslocamento de pacientes.Ressalta-se ainda que o investimento contribuirá para o fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde, garantindo maior eficiência na organização dos fluxos assistenciais e assegurando o acesso oportuno da população aos serviços de referência pactuados pelo município, em conformidade com os princípios da universalidade, integralidade e equidade do SUS.","vl_custeio_executor":0.0,"vl_investimento_executor":1094500.0,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":"716","numero_dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"MONTANHA","numero_conta_executor":"568689076","numero_dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa","id_plano_acao":92625}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}