{"data":[{"id_executor":59047,"cnpj_executor":"11859710000198","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","objeto_executor":"1. Identificação da PropostaNº do Plano de Ação: 09032026-091713/2026Município: Capão da Canoa/RSOrigem do Recurso: Emenda ParlamentarValor Total: R$ 199.000,00Objeto: Estruturação dos Núcleos de Ações Estratégicas da Vigilância Epidemiológica, com ênfase na Vigilância em Saúde Ambiental2. JustificativaO Município de Capão da Canoa apresenta demanda crescente por ações de Vigilância em Saúde Ambiental, especialmente no que se refere ao monitoramento de áreas de risco, controle de vetores, fiscalização sanitária ambiental e resposta a eventos adversos.A execução dessas ações exige deslocamento contínuo das equipes técnicas em campo, muitas vezes em áreas de difícil acesso, o que demanda veículo adequado, com capacidade operacional compatível com as atividades desenvolvidas.Dessa forma, a aquisição de veículo utilitário visa qualificar, ampliar e dar resolutividade às ações de vigilância, garantindo maior cobertura territorial, agilidade nas respostas e fortalecimento das ações estratégicas.3. ObjetivoFortalecer a Vigilância em Saúde Ambiental por meio da aquisição de veículo utilitário, visando ampliar a capacidade operacional das equipes em atividades externas, inspeções, monitoramento e ações de campo.4. Descrição do Item (ADEQUADA À RENEM/SIGEM)Item: Veículo utilitário tipo pick-up cabine duplaClassificação: Equipamento permanente (conforme Portaria STN nº 448/2002)Especificação técnica mínima (conforme padrão RENEM/SIGEM):Veículo automotor tipo pick-upCabine dupla (mínimo 04 portas)Capacidade mínima para 05 ocupantesMotorização mínima 1.3 ou superiorCombustível: flex (gasolina/etanol)Direção hidráulica ou elétricaAr-condicionadoAirbags frontaisFreios ABSCapacidade de carga compatível com transporte de equipamentosTração 4x2 ou superiorValor unitário: R$ 199.000,00Quantidade: 01 unidadeObservação técnica:O item deverá estar devidamente cadastrado no SIGEM e em conformidade com a Relação Nacional de Equipamentos e Materiais Permanentes Financiáveis para o SUS (RENEM), respeitando nomenclatura, especificações e parâmetros vigentes.5. Metas e Resultados EsperadosAmpliação da cobertura das ações de vigilância ambientalRedução do tempo de resposta em situações de riscoAumento da capacidade de inspeções em campoFortalecimento das ações de controle de vetores e monitoramento ambiental6. Forma de ExecuçãoA execução ocorrerá por meio de processo licitatório, conforme legislação vigente, garantindo a aquisição de veículo que atenda integralmente às especificações técnicas estabelecidas e às normativas do Ministério da Saúde.O veículo será vinculado às equipes da Vigilância em Saúde Ambiental, sendo utilizado exclusivamente para atividades institucionais.","vl_custeio_executor":0.0,"vl_investimento_executor":199000.0,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":"2266","numero_dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"CAPAO DA CANOA","numero_conta_executor":"569128379","numero_dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa","id_plano_acao":91713}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}